10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
24/05/2023
218
Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 24/05/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 24 de Maio de 2023
Presidente: Cirdes Queiroz Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Vanderlanio Bezerra Costa, Francisco Ecivando Pinheiro, Jerfferson Bezerra de Figueiredo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, r, i, b, e, r, t, o, , b, e, z, e, r, r, a, , l, i, m, a, , e, , r, o, m, u, l, o, , r, e, n, n, a, n, , p, i, n, h, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 054 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer que seja feita a limpeza e concerto do esgoto da travessa que fica na rua José Gomes Pinheiro, bem como o aterro para que possa regularizar o transito que da acesso as moradias que ficam por trás da determinada Rua., Requerimento nº 055 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer que seja providenciado a construção de quebra moles nas Avenidas Dr. wilsonn Pinheiro e Prefeito Azimiro Oliveira, Requerimento nº 056 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja feito a passagem molhada do Riacho Cipó que liga todas as comunidades de cipó 1, cipó 2, Amanajú e sítios vizinhos., Requerimento nº 057 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja feito Passagem Molhada ou colocado bueiros no sítios Triunfo, Por Deus e Pedra d`Água no açude dos Moreiras., Reajuste do Piso Salarial nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Reajuste do Piso Salarial nº 007 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Concede Reajuste na Remuneração dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivos e de Comissão da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 056 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja feito a passagem molhada do Riacho Cipó que liga todas as comunidades de cipó 1, cipó 2, Amanajú e sítios vizinhos. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 057 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja feito Passagem Molhada ou colocado bueiros no sítios Triunfo, Por Deus e Pedra d`Água no açude dos Moreiras. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE MILHÃ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Reajuste do Piso Salarial número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Reajuste do Piso Salarial número 007 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Concede Reajuste na Remuneração dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivos e de Comissão da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 055 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer que seja providenciado a construção de quebra moles nas Avenidas Dr. wilsonn Pinheiro e Prefeito Azimiro Oliveira nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 054 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer que seja feita a limpeza e concerto do esgoto da travessa que fica na rua José Gomes Pinheiro, bem como o aterro para que possa regularizar o transito que da acesso as moradias que ficam por trás da determinada Rua. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição