13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
28/08/2024
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 14/08/2024
Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 14 de Agosto de 2024
Presidente: Cirdes Queiroz Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Vanderlanio Bezerra Costa, Francisco Ecivando Pinheiro, Eriberto Bezerra Lima, Francisco Renato Pinheiro, Romulo Rennan Pinheiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DE LEI Nº 866/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O ART. 6º DA LEI Nº 887/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2024., Projeto de Resolução nº 002 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE – Nº 166/2024, PROCESSO Nº 07717/2021-2, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ DARLAN DANTAS PINHEIRO., Moção de Pesar nº 019 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de pesar pelo o falecimento de FRANCISCA SEVERINA DE LIMA conhecida como dona Fransquinha.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DE LEI Nº 866/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O ART. 6º DA LEI Nº 887/2023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2024. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE – Nº 166/2024, PROCESSO Nº 07717/2021-2, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ DARLAN DANTAS PINHEIRO. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 019 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de pesar pelo o falecimento de FRANCISCA SEVERINA DE LIMA conhecida como dona Fransquinha. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição