10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
22/05/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 22/05/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 22 de Maio de 2024
Presidente: Cirdes Queiroz Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Vanderlanio Bezerra Costa, Francisco Ecivando Pinheiro, Eriberto Bezerra Lima, Francisco Renato Pinheiro, Romulo Rennan Pinheiro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja feito a iluminação pública da ciclovia do Município de Milhã., Requerimento nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, que Requer que seja feito um Convênio financeiro entre a Prefeitura Municipal de Milhã e a Associação milhaense Anjos de quatro Patas., Requerimento nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Requer que o Prefeito Municipal realize convênio com a Associação dos Vaqueiros de Milhã para que o Parque de Vaquejada do Município possa ser utilizado pelos Vaqueiros e Vaqueiras - celebrando ainda repasses financeiros, tendo em vista a mesma já ser de Utilidade Pública e com os citados indicativos financeiros poderá organizar competições e eventos., Requerimento nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Que seja imediatamente realizado estudo de engenharia na cidade de Milhã para: 01) colocação de redutores físicos de velocidade na Avenida Dr. Wilson e Rua Prefeito Azimiro; 02) que sejam tapados os buracos, sem não antes promover drenagem na Rua em frente a Prefeitura; 03) estudo de viabilidade para “reformar ou demolir” a Caixa d’água na entrada da cidade., Requerimento nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Requer seja Solicitada ao MP(CE) em Milhã expedição de Recomendação para Vistoria em todos os carros locados pelo Município, assim como da frota própria, visando a segurança dos usuários., Requerimento nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Requer da Secretaria de Educação que seja feito o “esgotamento” da fossa da Escola Cleonice, e que se proceda calendário preventivo para limpeza de todas as fossas em todas as Escolas Municipais., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA, COM O NOME SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO AVENIDA PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO AÇUDE NOVO MILHÃ-CE COM O NOME DE CARLOS SIQUEIRA RAVETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadão nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A ELINELDO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 013 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE GEUZA MARIA BRAZ DE LIMA., Moção de Pesar nº 014 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE ANTONIO NUNES DOS SANTOS CONHECIDO COMO ANTONIO MARTINS., Moção de Pesar nº 015 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE MANOEL BATISTA DE SOUZA., Moção de Pesar nº 016 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE MADALENA BATISTA PEIXOTO., Moção de Pesar nº 017 de 2024, de autoria dos Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE EDUARDO MACIEL DA SILVA, O EDU.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Requer seja Solicitada ao MP(CE) em Milhã expedição de Recomendação para Vistoria em todos os carros locados pelo Município, assim como da frota própria, visando a segurança dos usuários. recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Requer que o Prefeito Municipal realize convênio com a Associação dos Vaqueiros de Milhã para que o Parque de Vaquejada do Município possa ser utilizado pelos Vaqueiros e Vaqueiras - celebrando ainda repasses financeiros, tendo em vista a mesma já ser de Utilidade Pública e com os citados indicativos financeiros poderá organizar competições e eventos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, que Requer que seja feito um Convênio financeiro entre a Prefeitura Municipal de Milhã e a Associação milhaense Anjos de quatro Patas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja feito a iluminação pública da ciclovia do Município de Milhã. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA, COM O NOME SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO AVENIDA PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO CENTRO MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO AÇUDE NOVO MILHÃ-CE COM O NOME DE CARLOS SIQUEIRA RAVETTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A ELINELDO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 015 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE MANOEL BATISTA DE SOUZA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 014 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE ANTONIO NUNES DOS SANTOS CONHECIDO COMO ANTONIO MARTINS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 016 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE MADALENA BATISTA PEIXOTO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 013 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE GEUZA MARIA BRAZ DE LIMA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 017 de 2024, de autoria dos Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE EDUARDO MACIEL DA SILVA, O EDU. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Requer da Secretaria de Educação que seja feito o “esgotamento” da fossa da Escola Cleonice, e que se proceda calendário preventivo para limpeza de todas as fossas em todas as Escolas Municipais. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Que seja imediatamente realizado estudo de engenharia na cidade de Milhã para: 01) colocação de redutores físicos de velocidade na Avenida Dr. Wilson e Rua Prefeito Azimiro; 02) que sejam tapados os buracos, sem não antes promover drenagem na Rua em frente a Prefeitura; 03) estudo de viabilidade para “reformar ou demolir” a Caixa d’água na entrada da cidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição