6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
22/03/2023
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 22/03/2023
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 22 de Março de 2023
Presidente: Cirdes Queiroz Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Vanderlanio Bezerra Costa, Francisco Ecivando Pinheiro, Eriberto Bezerra Lima, Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Romulo Rennan Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, l, e, a, n, t, o, , j, a, r, l, e, s, , p, i, n, t, o, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Que o Poder Executivo indique se tem algum funcionário público - seja em qualquer modalidade - que ganhe menos que 01 salário mínimo., Requerimento nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Poder Executivo indique em 15 (quinze) dias quais as providências que está tomando e irá tomar para resolver a problemática do abastecimento de água em Milhã., Requerimento nº 024 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer que seja realizada no Bairro Bom Acerto, a Sessão do dia 12 de Abril de 2023., Requerimento nº 025 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer ao Chefe do Poder Executivo a continuação do calçamento da avenida Pedro José de Oliveira , dando acesso a BR 226., Requerimento nº 026 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer ao chefe do Poder Executivo um ponto de apoio de saúde na comunidade de Cipó., Requerimento nº 027 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer Requer ao Chefe do poder executivo a construção de uma Areninha na comunidade de Cipó., Requerimento nº 028 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer Que seja solicitado aos Deputados mais votados no Município de Milhã (José Guimarães, Junior Mano, Domingos Neto e André Figueiredo) uma Emenda Parlamentar para ampliar o Açude Jatobá que abastece o Município de Milhã., Requerimento nº 029 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer Que seja solicitado ao Deputados mais votados no Município de Milhã (Junior Mano, Domingos Neto, José Guimarães e André Figueiredo) que engendre esforços para agilizar a execução do Projeto Malha d`água para o Município de Milhã., Requerimento nº 030 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer ao Chefe do Poder Executivo um Ponto de Apoio para a Saúde no Sitio Açude Novo., Título de Cidadão nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Concede o Titulo de Cidadã milhaense a ANA PAULA DA SILVA MACIEL, Abertura de Créditos nº 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 012 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de Pesar pelo o falecimento RAIMUNDA BARROS DE SOUZA ALMEIDA CONHECIDA COMO DONA MUNDOCA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Que o Poder Executivo indique se tem algum funcionário público - seja em qualquer modalidade - que ganhe menos que 01 salário mínimo. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Poder Executivo indique em 15 (quinze) dias quais as providências que está tomando e irá tomar para resolver a problemática do abastecimento de água em Milhã. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer ao Chefe do Poder Executivo a continuação do calçamento da avenida Pedro José de Oliveira , dando acesso a BR 226. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer ao chefe do Poder Executivo um ponto de apoio de saúde na comunidade de Cipó. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 027 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer Requer ao Chefe do poder executivo a construção de uma Areninha na comunidade de Cipó. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer Que seja solicitado aos Deputados mais votados no Município de Milhã (José Guimarães, Junior Mano, Domingos Neto e André Figueiredo) uma Emenda Parlamentar para ampliar o Açude Jatobá que abastece o Município de Milhã. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer Que seja solicitado ao Deputados mais votados no Município de Milhã (Junior Mano, Domingos Neto, José Guimarães e André Figueiredo) que engendre esforços para agilizar a execução do Projeto Malha d`água para o Município de Milhã. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer ao Chefe do Poder Executivo um Ponto de Apoio para a Saúde no Sitio Açude Novo. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Concede o Titulo de Cidadã milhaense a ANA PAULA DA SILVA MACIEL recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Abertura de Créditos número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 012 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de Pesar pelo o falecimento RAIMUNDA BARROS DE SOUZA ALMEIDA CONHECIDA COMO DONA MUNDOCA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer que seja realizada no Bairro Bom Acerto, a Sessão do dia 12 de Abril de 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição