2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
25/01/2023
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 25/01/2023
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 25 de Janeiro de 2023
Presidente: Cirdes Queiroz Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Vanderlanio Bezerra Costa, Francisco Ecivando Pinheiro, Eriberto Bezerra Lima, Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Romulo Rennan Pinheiro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer que seja providenciado rede movél de telefonia para ao Distritos de Baixa Verde e Região, e Monte grave e Região., Requerimento nº 009 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja feito o calçamento na Rua Rebeca Borges por trás do cemitério velho., Requerimento nº 010 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer que seja providenciado o asfalto das ruas do Bairro De Fátima e Rua Gervasio Moreira., Requerimento nº 011 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer que seja feita a passagem molhada do sitío Água Boa., Requerimento nº 012 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja asfaltada as seguintes Ruas do Bairro Padre Cícero: Rua Vanessa Pinheiro, Rua Lindezir Batista, Rua Francisco Ferreira Calado e Rua Luiz Norberto Barbosa., Requerimento nº 013 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo que seja asfaltada a Rua Antônio Vicente da Silva, Requerimento nº 014 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer Solicitar a operadora VIVO que seja providenciado rede móvel de telefonia para os Distritos de Monte Grave e Baixa Verde, Reajuste do Piso Salarial nº 002 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Eriberto Bezerra Lima, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Concede Reajuste na Remuneração dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivos e de Comissão da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências., Reajuste do Piso Salarial nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Aquisição de Bens Imóveis nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 007 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de Pesar em falecimento de GISLAINE RAQUEL FERREIRA DA SILVA., Moção de Pesar nº 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de Pesar pelo o falecimento de LUZIA LIMA MACIEL, Moção de Pesar nº 009 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de Pesar pelo o falecimento de LUIZ GONZAGA MOREIRA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer que seja providenciado rede movél de telefonia para ao Distritos de Baixa Verde e Região, e Monte grave e Região. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja feito o calçamento na Rua Rebeca Borges por trás do cemitério velho. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer que seja providenciado o asfalto das ruas do Bairro De Fátima e Rua Gervasio Moreira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2023, de autoria dos Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer que seja feita a passagem molhada do sitío Água Boa. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja asfaltada as seguintes Ruas do Bairro Padre Cícero: Rua Vanessa Pinheiro, Rua Lindezir Batista, Rua Francisco Ferreira Calado e Rua Luiz Norberto Barbosa. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Requer que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo que seja asfaltada a Rua Antônio Vicente da Silva recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Reajuste do Piso Salarial número 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Aquisição de Bens Imóveis número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Reajuste do Piso Salarial número 002 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Eriberto Bezerra Lima, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Concede Reajuste na Remuneração dos Servidores dos Quadros de Pessoal Efetivos e de Comissão da Câmara Municipal de Milhã, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que PROÍBE O PODER PÚBLICO DE MILHÃ (CE) DE CONTRATAR COM EMPPRESA E/OU PESSOA FÍSICA LIGADA A AGENTE PPOLÍTICO E SECRETÁRIO MUNICIPAL, ATÉ O SEGUNDO GRAU DE PARENTESCO CCONSANGUÍNEO OU POR AFINIDADE. recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 001 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2023, MILHÃ-CE, 23 DE JANEIRO DE 2023. PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 002 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 005/2023, MILHÃ-CE, 23 DE JANEIRO DE 2023. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 009 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de Pesar pelo o falecimento de LUIZ GONZAGA MOREIRA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 008 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de Pesar pelo o falecimento de LUZIA LIMA MACIEL recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 007 de 2023, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de Pesar em falecimento de GISLAINE RAQUEL FERREIRA DA SILVA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada