2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
29/12/2022
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 29/12/2022
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 29 de Dezembro de 2022
Presidente: Romulo Rennan Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Vanderlanio Bezerra Costa, Francisco Ecivando Pinheiro, Eriberto Bezerra Lima, Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Romulo Rennan Pinheiro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 019 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS DISTRITOS DE BAIXA VERDE E MONTE GRAVE., Requerimento nº 018 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO S.A.A.E UM PROJETO DE LEI DANDO DESCONTOS DE 85% (OITENTA E CINCO POR CENTO) NAS CONTAS DE ÁGUA ATRASADAS DA POPULAÇÃO MILHAENSE., Requerimento nº 017 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO S.A.A.E UM PROJETO DE LEI DANDO DESCONTOS DE 85% (OITENTA E CINCO POR CENTO) NAS CONTAS DE ÁGUA ATRASADAS DA POPULAÇÃO MILHAENSE., Requerimento nº 016 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA LIMPEZA NA FRENTE DAS CASAS DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA E NOVO DESTINO., Requerimento nº 015 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOM ACERTO, Requerimento nº 014 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ÁGUA BOA., Requerimento nº 021 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer Que sejam Suspensos os prazos durante período de calamidade pública estabelecida pela Tinido - do ultimo Concurso Público que é de autonomia constitucional das prerrogativas municipais do Senhor Prefeito., Requerimento nº 022 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer Consertos dos "bicos de luz" e correção da rede para que o fornecimento de energia elétrica seja amplo e irrestrito, trazendo segurança para os municípios., Requerimento nº 023 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer Que seja suspensa seleção e refeita da forma correta.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 017 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO S.A.A.E UM PROJETO DE LEI DANDO DESCONTOS DE 85% (OITENTA E CINCO POR CENTO) NAS CONTAS DE ÁGUA ATRASADAS DA POPULAÇÃO MILHAENSE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que ALTERAÇÕES PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO SOCIAL DO SERTÃO CENTRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE MILHÃ - AVQM. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer REQUER CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS E REFORMA DE QUADRA . recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer Que seja suspensa seleção e refeita da forma correta. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 022 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer Consertos dos "bicos de luz" e correção da rede para que o fornecimento de energia elétrica seja amplo e irrestrito, trazendo segurança para os municípios. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2021, de autoria dos Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer Que sejam Suspensos os prazos durante período de calamidade pública estabelecida pela Tinido - do ultimo Concurso Público que é de autonomia constitucional das prerrogativas municipais do Senhor Prefeito. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS DISTRITOS DE BAIXA VERDE E MONTE GRAVE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO S.A.A.E UM PROJETO DE LEI DANDO DESCONTOS DE 85% (OITENTA E CINCO POR CENTO) NAS CONTAS DE ÁGUA ATRASADAS DA POPULAÇÃO MILHAENSE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA LIMPEZA NA FRENTE DAS CASAS DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA E NOVO DESTINO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOM ACERTO recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 014 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Romulo Rennan Pinheiro, Mesa Diretora Cirdes Queiroz Moreira, Mesa Diretora Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Mesa Diretora Vanderlanio Bezerra Costa, que Requer QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ÁGUA BOA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada