8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
24/04/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 24/04/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 24 de Abril de 2024
Presidente: Cirdes Queiroz Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Francisco Ecivando Pinheiro, Eriberto Bezerra Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , v, a, n, d, e, r, l, a, n, i, o, , b, e, z, e, r, r, a, , c, o, s, t, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, e, n, a, t, o, , p, i, n, h, e, i, r, o, , e, , r, o, m, u, l, o, , r, e, n, n, a, n, , p, i, n, h, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EXECUTIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NO EXERCÍCIO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (SEDE I), DE: CLEBIA MARIA PINTO SILVA LOCALIZADO NA RUA GERVÁZIO MOREIRA NO BAIRRO CENTRO MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção nº 012 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE LUIZ GERALDO PINHEIRO CONHECIDO COMO GERALDO DE CANDIDO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (SEDE I), DE: CLEBIA MARIA PINTO SILVA LOCALIZADO NA RUA GERVÁZIO MOREIRA NO BAIRRO CENTRO MILHÃ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EXECUTIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E SECRETÁRIO ESCOLAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NO EXERCÍCIO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 012 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE LUIZ GERALDO PINHEIRO CONHECIDO COMO GERALDO DE CANDIDO. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada