5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
13/03/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 13/03/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 13 de Março de 2024
Presidente: Cirdes Queiroz Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Vanderlanio Bezerra Costa, Francisco Ecivando Pinheiro, Eriberto Bezerra Lima, Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Romulo Rennan Pinheiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR PAULO LAÉRCIO DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MILHAENSE A SENHORA LÚCIA KERLYS VIEIRA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que DENOMINA A SALA (COMPDEC) COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EM NOME DE LUIZ RIVANDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer reforma da Praça do Distrito de Carnaubinha, Requerimento nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Que seja oficiado à SOP visando saber sobre Projetos e Previsões acerca da construção da Estrada da Carnaubinha, Requerimento nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Que seja instituído Programa Horas de Silagem e Horas de Aragem na Cidade de Milhã, Moção de Pesar nº 008 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de pesar pelo o falecimento Eliane Rodrigues Lima., Moção de Pesar nº 009 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de Pesar pelo o falecimento de Silvani Antônio da Silva conhecido como Dadá.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que Requer reforma da Praça do Distrito de Carnaubinha recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Que seja oficiado à SOP visando saber sobre Projetos e Previsões acerca da construção da Estrada da Carnaubinha recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, que Requer Que seja instituído Programa Horas de Silagem e Horas de Aragem na Cidade de Milhã recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR PAULO LAÉRCIO DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MILHAENSE A SENHORA LÚCIA KERLYS VIEIRA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, que DENOMINA A SALA (COMPDEC) COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EM NOME DE LUIZ RIVANDO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 008 de 2024, de autoria dos Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de pesar pelo o falecimento Eliane Rodrigues Lima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 009 de 2024, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que Moção de Pesar pelo o falecimento de Silvani Antônio da Silva conhecido como Dadá. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada