Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Milhã

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 740/2021
09/07/2021
Lei
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 739/2021
09/07/2021
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA

Municipal

> ver mais
N° 738/2021
09/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

> ver mais
N° 737/2021
21/05/2021
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO …

Municipal

> ver mais
N° 736/2021
21/05/2021
Lei
NOMEIA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA COM …

Municipal

> ver mais
N° 735/2021
27/04/2021
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM EDIVALDO LEITE.

Municipal

> ver mais
N° 734/2021
27/04/2021
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR. HERBSTHER LIMA BEZERRA.

Municipal

> ver mais
N° 733/2021
27/04/2021
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO WILSON DE SOUZA

Municipal

> ver mais
N° 732/2021
31/03/2021
Lei
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO …

Municipal

> ver mais
N° 731/2021
31/03/2021
Lei
ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11, DA LEI Nº721, DE 22 DE …

Municipal

> ver mais
N° 730/2021
31/03/2021
Lei
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM …

Municipal

> ver mais
N° 729/2021
15/03/2021
Lei
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 728/2021
15/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …

Municipal

> ver mais
N° 727/2021
15/03/2021
Lei
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO §§ 3º E 4º …

Municipal

> ver mais
N° 726/2021
15/03/2021
Lei
DISPÕE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MILHÃ CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM …

Municipal

> ver mais
N° 725/2021
11/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO SUBSÍDIO DE VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 724/2021
25/02/2021
Lei
DENOMINA A CENTRO DE COVID-19 DE MILHÃ DE ANTONIO ALEKSON PINHEIRO E …

Municipal

> ver mais
N° 723/2021
28/01/2021
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROA DE MILHÃ- AVQM.

Municipal

> ver mais
N° 722/2021
28/01/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA …

Municipal

> ver mais
N° 721/2021
22/01/2021
Lei
DISPÕE, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.