Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 761/2021
06/10/2021 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A DR. KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 760/2021
06/10/2021 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A MARIA DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 759/2021
06/10/2021 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A JOSÉ NILSON REIS DOS SANTOS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 758/2021
30/09/2021 |
Lei
DENOMINA A SALA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA JUNTA MILITAR EM MILHÃ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 757/2021
30/09/2021 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR LUÍS CARLOS DE LIMA |
Municipal |
> ver mais |
N° 756/2021
06/09/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA COM NOME DE NEQUINHO PINHEIRO. |
Municipal |
> ver mais |
N° 755/2021
23/08/2021 |
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR ANDRÉ FERREIRA. |
Municipal |
> ver mais |
N° 754/2021
23/08/2021 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DEPUTADO ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 753/2021
23/08/2021 |
Lei
DENOMINA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 752/2021
23/08/2021 |
Lei
INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 751/2021
23/08/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 750/2021
23/08/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE ANTÔNIO LAURO LOPES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 749/2021
23/08/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BOM ACERTO EM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 748/2021
23/08/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PEDRA FINA EM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 747/2021
23/08/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE RAIMUNDO IMEUDO PINHEIRO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 746/2021
23/08/2021 |
Lei
ALTERAR O ART. 1º, DA LEI Nº 605, DE 04 DE ABRIL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 745/2021
23/08/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIOANAL AO VIGENTE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 744/2021
23/08/2021 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, DISPÕE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 743/2021
09/07/2021 |
Lei
DISÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 742/2021
09/07/2021 |
Lei
INSTITUI A COBRANÇA PARA PERMISSÃO PELO USO DO SOLO, SUBSOLO, ESPAÇO AÉREO … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 828 registros