Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 358/2013
04/03/2013 |
Lei
CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 357/2013
04/03/2013 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 356/2013
04/03/2013 |
Lei
ESTABELECE O VALOR DO SÁLARIO BASE DO MEDICO ,NO MUNICIPIO DE MILHÃ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 355/2013
04/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O VALOR DO PLANTÃO DOS MEDICOS E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 354/2013
24/01/2013 |
Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 302/2011, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 353/2013
18/01/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL REFERENTE Á … |
Municipal |
> ver mais |
N° 352/2013
18/01/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
N° 351/2013
18/01/2013 |
Lei
DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 350/2013
18/01/2013 |
Lei
CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 349/2013
18/01/2013 |
Lei
CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 348/2013
18/01/2013 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 347/2013
18/01/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSTITUTO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 346/2013
18/01/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORGANOGRAMA DA SECRRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA EMPREENDEDORISMO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 345/2013
16/01/2013 |
Lei
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 344/2013
16/01/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 342/2013
16/01/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ,DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 343/2013
11/01/2013 |
Lei
AMPLIA VAGAS PARA CARGO DE COORDENADOR ,NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 341/2013
11/01/2013 |
Lei
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO ,PARA ATENDER À … |
Municipal |
> ver mais |
N° 340/2013
11/01/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DESSES, QUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 339/2012
16/11/2012 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 932 registros