Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Milhã

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 813/2022
15/06/2022
Lei
DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE MILHÃ INSIRAM NAS …

Municipal

> ver mais
N° 812/2022
06/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DE VEREADORES, PRESIDENTES DE …

Municipal

> ver mais
N° 811/2022
18/05/2022
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR. JOSÉ IRAPUAN GUERRA PESSOA.

Municipal

> ver mais
N° 810/2022
18/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DE MILHÃ COM O NOME …

Municipal

> ver mais
N° 809/2022
18/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O PONTO DE APOIO Á SAÚDE …

Municipal

> ver mais
N° 808/2022
18/05/2022
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E …

Municipal

> ver mais
N° 807/2022
18/05/2022
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO MAJOR PM JUAREZ DE SOUSA

Municipal

> ver mais
N° 806/2022
20/04/2022
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

Municipal

> ver mais
N° 805/2022
30/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 804/2022
30/03/2022
Lei
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA …

Municipal

> ver mais
N° 803/2022
30/03/2022
Lei
NOMEIA A RUA SEM DENOMINAÇÃO COM O NOME DE ANTÔNIO ISIDORO DA …

Municipal

> ver mais
N° 802/2022
30/03/2022
Lei
DENOMINA A CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ COM O NOME DE AIRES FERREIRA …

Municipal

> ver mais
N° 801/2022
30/03/2022
Lei
DENOMINA O CRAS DO DISTRITO DE CARNAUBINHA COM O NOME DE ESMERALDO …

Municipal

> ver mais
N° 800/2022
23/03/2022
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES FETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, …

Municipal

> ver mais
N° 799/2022
23/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL PREVISTA NO ANEXO IV DA …

Municipal

> ver mais
N° 798/2022
23/03/2022
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DEPUTADA IDILVAN ALENCAR.

Municipal

> ver mais
N° 797/2022
17/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO …

Municipal

> ver mais
N° 796/2022
07/03/2022
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E …

Municipal

> ver mais
N° 795/2022
07/03/2022
Lei
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 794/2022
07/03/2022
Lei
ALTERAR O ART. 178, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.