Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Milhã

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 257/2010
30/08/2010
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ , …

Municipal

> ver mais
N° 256/2010
14/06/2010
Lei
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 255/2010
14/06/2010
Lei
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE DÉBITOS - PREFIM NO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 254/2010
14/06/2010
Lei
AUTORIZA O REMANEJAMENTO ,TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇOES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI …

Municipal

> ver mais
N° 253/2010
31/05/2010
Lei
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á POLICIA MILITAR .

Municipal

> ver mais
N° 252/2010
31/05/2010
Lei
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MILHÃ …

Municipal

> ver mais
N° 251/2010
31/05/2010
Lei
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO DOS PROFISSIONAIS DO …

Municipal

> ver mais
N° 7185/2010
27/05/2010
Decreto
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração …

Federal

> link externo
N° 250/2010
11/05/2010
Lei
DENOMINA DE JOSÉ AURINO PINHEIRO A QUADRA POLIESPORTIVA DE BAIXA VERDE NO …

Municipal

> ver mais
N° 249/2010
11/05/2010
Lei
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CELEEBRAÇAÕ DE CONVÊNIOS COM …

Municipal

> ver mais
N° 248/2010
04/05/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILHÃ A FAZER O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM …

Municipal

> ver mais
N° 247/2010
04/05/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MILHÃ Á FAZER O PARCELAMENTO DE DÉBITO PROGRAMA …

Municipal

> ver mais
N° 246/2010
15/04/2010
Lei
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE …

Municipal

> ver mais
N° 245/2010
15/04/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE …

Municipal

> ver mais
N° 244/2010
15/04/2010
Lei
INSTITUI AS ESCOLAS E A NUCLEAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO …

Municipal

> ver mais
N° 243/2010
15/04/2010
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 198/2010 , DE 18 DE JUNHO DE …

Municipal

> ver mais
N° 10/2010
01/04/2010
Decreto
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ …

Municipal

> ver mais
N° 241/2010
30/03/2010
Lei
DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 242/2010
15/03/2010
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO …

Municipal

> ver mais
N° 8/2010
01/03/2010
Decreto
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.