Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Milhã

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 534/2016
31/05/2016
Lei
AUTORIZA O REMANEJAMENTO ,TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DA LEI …

Municipal

> ver mais
N° 533/2016
31/05/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO A 'ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

> ver mais
N° 532/2016
28/04/2016
Lei
DENOMINA DE LIDIA MARIA BECO BEZERRA O AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 517/2015
08/12/2015
Lei
CRIA CARGOS E ABRE VAGAS NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 516/2015
08/12/2015
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL , A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,VINCULADOS …

Municipal

> ver mais
N° 512/2015
16/11/2015
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO …

Municipal

> ver mais
N° 515/2015
29/10/2015
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTARES NO …

Municipal

> ver mais
N° 514/2015
29/10/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MILHÃ …

Municipal

> ver mais
N° 513/2015
29/10/2015
Lei
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ ,O …

Municipal

> ver mais
N° 511/2015
29/10/2015
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO …

Municipal

> ver mais
N° 510/2015
29/10/2015
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BÊBE DE MILHÃ /CE, NA FORMA …

Municipal

> ver mais
N° 509/2015
29/10/2015
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO …

Municipal

> ver mais
N° 508/2015
29/10/2015
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ ,O …

Municipal

> ver mais
N° 507/2015
29/10/2015
Lei
DENOMINA A CRECHE PROFESSOR MARIO PINHEIRO LANDIM LOCALIZADA NA RUA PADRE JOSÉ …

Municipal

> ver mais
N° 506/2015
29/10/2015
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 493 , DE 30 DE JUNHO …

Municipal

> ver mais
N° 505/2015
29/10/2015
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Milhã para …

Municipal

> ver mais
N° 504/2015
16/10/2015
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ ,O …

Municipal

> ver mais
N° 502/2015
28/09/2015
Lei
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ,NO QUADRO DE …

Municipal

> ver mais
N° 501/2015
08/09/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MILHÃ -CE E …

Municipal

> ver mais
N° 500/2015
28/08/2015
Lei
DENOMINA QUADRA POLO ESPORTIVA JOSÉ NEUTON BRAZ LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.