Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 657/2019
26/06/2019 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHÃENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSMAÍRES LOPES |
Municipal |
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N° 656/2019
26/06/2019 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR.ANTÔNIO RUBENS DE LIMA SOUSA," |
Municipal |
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N° 655/2019
26/06/2019 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DEPUTADO LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO |
Municipal |
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N° 654/2019
26/06/2019 |
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO SENHOR FRANCISCO ODILIO DOS SANTOS |
Municipal |
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N° 653/2019
26/06/2019 |
Lei
DENOMINA A RUA QUE EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ALTAR DE DEUS … |
Municipal |
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N° 652/2019
31/05/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DOS MÉDICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 651/2019
27/05/2019 |
Lei
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DAS RUAS JAKSON LUIZ BRAGA ,RAIMUNDO … |
Municipal |
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N° 650/2019
27/05/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE COMPONENTES OCUPANTES DE CARGOS E … |
Municipal |
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N° 649/2019
23/05/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMA E … |
Municipal |
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N° 3/2019
23/05/2019 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS … |
Municipal |
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N° 647/2019
01/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ … |
Municipal |
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N° 646/2019
01/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 645/2019
01/04/2019 |
Lei
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMNINADO, PARA ATENDER A … |
Municipal |
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N° 18/2019
01/04/2019 |
Portaria
Nomear a Sra. THAMIRES PINHEIRO DO NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de … |
Municipal |
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N° 17/2019
01/04/2019 |
Portaria
Nomear o Sr. ALEX SANDRO COSTA DIAS, no Cargo em Comissão de … |
Municipal |
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N° 16/2019
01/04/2019 |
Portaria
Nomear o Sr. JOAQUIM IVAN ALVES DA SILVA, no Cargo em Comissão … |
Municipal |
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N° 15/2019
01/04/2019 |
Portaria
Nomear a Sra. MARIA ERENEIDE DE LIMA PEREIRA, no Cargo em Comissão … |
Municipal |
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N° 14/2019
01/04/2019 |
Portaria
Nomear o Sr. FRANCISCO DANILTON PINHEIRO, no Cargo em Comissão de CHEFE … |
Municipal |
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N° 13/2019
01/04/2019 |
Portaria
Nomear a Sra. FRANCISCA JAKELINE GONÇALVES DE SILVA, no Cardo de Comissão … |
Municipal |
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N° 12/2019
01/04/2019 |
Portaria
Nomear o Sr. ANTONIO RIVANIO PINHEIRO, no Cargo em Comissão de DIRETOR … |
Municipal |
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