Câmara Municipal de Milhã

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Lista de matérias

Descrição Resumo Data
Requerimentos: 049/2022

QUE SEJA SOLICITATO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO PRÉDIO DA EMATERCE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

24/05/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 048/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS PARA O DISTRITO DE MONTE GRAVE COMO.

11/05/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 047/2022

PARA QUE PROCEDA PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINDES LOCALIDADES.

11/05/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 046/2022

PARA QUE REFORME E AMPLIE A LAVANDERIA DO BOM ACERTO,ASSIM COMO A CONSTRUÇAO DE 01 (UMA) LAVANDERIA NA SERRA VERDE.

11/05/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 045/2022

QUE SEJA CONSTRUIDO CAMINHO ECUMÊNICO UTILIZANDO AS BELEZAS NATURAIS DA SERRA DO MONTE SOBRIL

11/05/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 044/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ADEQUAÇÃO A LEI DOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 MAIO DE 2022.

11/05/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 043/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REABERTURA DA ESCOLA ANTÔNIO HONÓRIO DO DISTRITO DE MONTE GRAVE

11/05/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 042/2022

QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNODO ESTADO ATRAVÉS DO EXERCUTIVO MUNICIPAL UMA ACADEMIA AR LIVRE PARA A PRAÇA DO DISTRITO MONTE GRAVE

11/05/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 041/2022

QUE SEJA SOLICITADO A GOVERNADORA DO ESTADO MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE IPUEIRAS.

27/04/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 039/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA EDIGLÁUCIA PINHEIRO NO BAIRRO SANTA LUZIA.

13/04/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 038/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO/BAIRRO SANTA LUZIA.

13/04/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 037/2022

PROPÕE AO CFEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE ALTO VERDE.

13/04/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 036/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ENTREGA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE CARNAUBINHA.

23/03/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 035/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE CARNAUBINHA.

23/03/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 034/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CUANDÚ.

23/03/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 033/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS (QEBRA-MOLAS) PARA A RUA MARIA VALDINA DE LIMA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA.

23/03/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 032/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO MÉDICO PARA O SÍTIO BELO MONTE.

23/03/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 031/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A FARMÁCIA NOVA, ENTRE CARLOS E A IGREJA, ENTRE ANTÔNIO SALES E EDVAN E, AINDA CONSERTAR A QUE FICA DO LADO DA SEMIRA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA.

23/03/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 030/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ENTRE A QUADRA POLIESPORTIVA E A ESCOLA RAIMUNDO BZERRA DE FIGUEIREDO E O POSTO DE SAÚDE.

23/03/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 029/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO NOVO DO DISTRTITO DE CARNAUBINHA.

23/03/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 028/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DO FORRÓ DOS IDOSOS NO CRAS DO DISTRTITO DE CARNAUBINHA.

23/03/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 027/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ GOMES NA PARTE QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO NOVO DO MUNICÍPIO.

09/03/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 026/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CARLOS MACHADO.

09/03/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 025/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL GUILHERME BERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM ACERTO.

23/02/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 024/2022

QUE OFICIE AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA QUE APRESENTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS VIA DATASHOW NA REUNIÃO DO DIA 23/02/2022- ENTRE SINDICATO, VEREADORES E PREFEITURA.

23/02/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 023/2022

OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE LISTA DAS LOTAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM NOME, CARGO QUE PASSOU NO CONCURSO PÚBLICO, EVIDENCIANDO AINDA O ANO QUE ASSUMIU O EMPREGO PÚBLICO.

23/02/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 022/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA GRADE DE CONROLE E UMA PLANTADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO FORTALEZA.

23/02/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 021/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ÁGUA BOA QUE SAI DO BOM ACERTO PASSA PELO O MUCRIPE ATÉ O SÍTIO ÁGUA BOA.

23/02/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 020/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PONTO DE ATENDIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

23/02/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 019/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NAS LATERAIS DA PRAÇA DO BOM ACERTO E NA SEDE DO MUNICÍPIO.

23/02/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 018/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA DA CIDADE, PRAÇAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS.

23/02/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 017/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SITIOS LAGOINHA, BELA VISTA, BELO MONTE, SÃO BENTO E LAGOA NOVA.

09/02/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 016/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

09/02/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 015/2022

QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RÉMEDIOS DE GRANDE DEMADA NO PSF DA CARNAUBINHA, VEZ A GRANDE COBRANÇA DE POPULARES AOS VEREADORES E A NECESSIDADE LEGAL DO POVO.

09/02/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 014/2022

QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE O CONCERTO DAS LUZES DA PRAÇA DA CARNAUBINHA- IMEDIATAMENTE.

09/02/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 013/2022

QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE O CONCERTO DAS LUZES DA QUADRA DO MONTE GRAVE -SEM NÃO ANTES AJEITAR O POSTE QUE APRESENTA PROBLEMA.

09/02/2022 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 012/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ

09/02/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 011/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CREM-CLUB DE MILHÃ.

09/02/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 010/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DOS CAZUZAS.

09/02/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 009/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A COBERTA PARA A GARAGEM DOS ÔNIBUS DA PREFEITURA

09/02/2022 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 008/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BAIRRO ALTO ALEGRE.

26/01/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 007/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NO HOSPITAL JOÃO LEOPOLDO PINHEIRO LAMDIM.

26/01/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 006/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA A RUA GERVASIO MOREIRA A RUA FRANCISCO ALCEU PINTO.

26/01/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 005/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO ABRIGO E DA CAIXA D' ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

26/01/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 004/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O AUMENTO DA ALVENARIA DA AÇUDE JATOBÁ

12/01/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 003/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO ABAULAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SITIO ZÉ DE PAZ AO SITIO LAPINHA, DO STIO BOM ACERTO AO MONTE GRAVE, DO SITIO ÁGUA BOA AO LIXÃO E DEMAIS ESTRADAS QUE NECESSITEM DE ABAULAMENTO.

12/01/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 002/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SITIO NOVO DESTINO

12/01/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 001/2022

PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE MILÃ,INICIANDO PELO O SITIO BOM ACERTO, SERRA VERDE E DEMAIS LOCALIDADES QUE NECESSITEM DESSAS CASAS.

12/01/2022 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 112/2021

REQUER QUE SEJA ATENDIDO REQUERIMENTO APRESENTADO EM 2019, COM MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXADO, RECEBIDO EM 18/02/2019,, QUE DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE FOLGA ANUAL NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE FUNCIONARIO PÚBLICO - COPIA DA FOLHA DE ROSTO DO REQUERIMENTO.

24/11/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 110/2021

REQUER SEJA COPIADO O PROJETO DE LEI 118/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE QUE INDICA A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO PARA QUE SEJAM INSERIDAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO - PL EM ANEXO.

24/11/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 109/2021

REQUER SEJA COPIADA A LEI 28/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (CE) QUE INDICA RATEIO DA SOBRA DOS RECURSOS DO FUNDEB EM EFETIVO EXERCÍCIO - LEI EM ANEXO.

24/11/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 108/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO PEDRA FINA.

24/11/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 107/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBIILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE TIPO VAN PARA O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE CONSULTAS E EXAMES NA CIDADE DE IGUATU.

24/11/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 106/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

24/11/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 105/2021

QUE SEJA SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS O CALÇAMENTO DA RUA MARIA ESTELINA PINHEIRO.

24/11/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 104/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BAIXA VERDE.

10/11/2021
Requerimentos: 104/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BAIXA VERDE.

10/11/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 103/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA TODO O DISTRITO DE BARRA.

10/11/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 102/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MORADA NOVA.

10/11/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 101/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA ATENDER OS PACIENTES DAS COMUNIDADES DE AÇUDE NOVO,TABULEIRO E FURNAS.

10/11/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 100/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A RESTAURAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DESTRITO DE BAIXA VERDE.

10/11/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 099/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SITIO ÁGUA BOA.

10/11/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 098/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA CIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO.

10/11/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 097/2021

QUE O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DIVULGUE PRÉVIA DO PROGAMA HORAS DE SILAGEM E HORAS DE ARAGEM PARA O ANO DE 2022, INFORMANDO AINDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

27/10/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 096/2021

INFORMAR SE EXISTE PRETENSÃO DO PREFEITO E/OU SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM PROMOVER LEILÕES NOS PROXIMOS 03 (TRÊS) ANOS, E QUAL DE BENS PRETENDEM LEILOAR, EM CASO POSITIVO

27/10/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 095/2021

QUE A SECRETARIA DE ESPORTES QUE APRESENTE PLANOS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO NO ANO DE 2022

27/10/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 094/2021

QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME SE OCORREU VENDA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS NO ANO DE 2021

27/10/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 093/2021

QUE O SAAE APRESENTE PLANO DE COMBATE Á POSSÍVEL FALTA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2022

27/10/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 092/2021

QUE A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO APRESENTE O PLANO E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO NO ANO DE 2022

27/10/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 091/2021

FARDAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO NA CIDADE DE MILHÃ

27/10/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 090/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO O AUMENTO DAS QUANTIDADES DE RGS DISPONIBILIZADOS PELA A JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE.

27/10/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 089/2021

SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR JUNTO COM A POPULAÇÃO, PROMOTORES DE EVENTOS,ARTISTAS DO MUNICÍPIO, AUTORIDADES E CONVITE A PROMOTORA DE JUSTTIÇA SOBRE OS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

27/10/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 088/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NO LIXÃO DO MUNICÍPIO TAIS COMO: A CONSTRUÇÃO DO MURO,A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA E UM VIGIA PARA O LOCAL.

27/10/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 087/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM CARRO OU MESMO UMA AMBULÂNCIA QUE VENHA ATENDER O DISTRITO DE CARNAUBINHA E REGIÃO

13/10/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 086/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE UMA AMBULÂNCIA COM UTI E/OU UM POSTO DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE.

22/09/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 085/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS UM PROJETO DE TRATOR PARA AS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES DE FAZENDA NOVA E ITABAIANA.

22/09/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2021

'' DENOMINA A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA JOSÉ ENÉAS PINHEIRO COM O NOME DE ANTÔNIA JACINTA PINHEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

20/09/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2021

''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A ENFERMEIRA LORENA VERÍSSIMO VIANA LESSA ''.

20/09/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2021

''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A DR. KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO''.

20/09/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2021

''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A MARIA DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA''.

20/09/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2021

''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE JOSE NILSON REIS DOS SANTOS CONHECIDO COMO BAHIA''.

20/09/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 084/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O SITIO MONTE BELO AO SITIO ÁGUA BOA.

08/09/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 083/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO OS FERROS DE PROTEÇÃO QUE ESTA FALTANDO NAS LATERAIS DA PONTE DE MILHÃ LOCALIZADA NA SAIDA DA MUNICIPIO COM DESTINO AO DISTRITO DE CARNAUBINHA.

08/09/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 082/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE, O SENHOR MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS E AO DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO A VINDA DO PROGRAMA CNH POPULAR PARA O MUNICIPIO DE MILHÃ-CE.

08/09/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2021

DENOMINA A SALA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA JUNTA MILITAR EM MILHÃ DE DEUZIVAN DINIZ MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2021

''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE LUÍS CARLOS DE LIMA''.

08/09/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 016/2021

''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA COM O NOME DE NEQUINHO PINHEIRO''.

08/09/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 081/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO BANCO DO BRASIL O RETORNO DOS TRABALHOS COM DINHEIRO EM ESPÉCIE NA AGENCIA E OU POSTO AVANÇADO DO MUNICIPIO DE MILHÃ.

25/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 080/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO BANCO BRADESCO MELHORAMENTO NA ESTRUTURA E NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA A INSTITUIÇÃO A POPULAÇÃO LOCAL, TAIS COMO AUMENTO DE LIMITE DIÁRIOS PARA SAQUES, PAGAMENTOS DE BOLETOS, AUMENTO NAS QUANTIAS PARA SAQUES COM DINHEIRO EM ESPÉCIE, ACRESCENTAR MAIS CAIXAS NO AMBIENTE INTERNO, ENTRE OUTROS.

25/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 079/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA.

25/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 078/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A RUA GERVAZIO MOREIRA, BAIRRO BOM ACERTO ATÉ O SITIO SERRA VERDE LOCALIZADOS A BR 226.

25/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 023/2021

AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OS TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

18/08/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 077/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AOS ARREDORES DO MERCADO MUNICIPAL E A COBERTA DE ONDE SE LOCALIZA A FEIRA LIVRE

11/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 076/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM LUIZ PINHEIRO

11/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 075/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO JAPÃO DO FLORA

11/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 074/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA E NA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

11/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 073/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO SITIO BECO (CAMINHO QUE DÁ ACESSO AO SITIO BELO MONTE).

11/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 072/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE MILHÃ COM NOMES, BAIRROS. PLACAS, SINALIZAÇÃO E MAPA ATUALIZADO.

11/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 071/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI FI GRATUITO NOS AMBIENTES PÚBLICOS QUE TENHAM FILA DE ESPERA.

11/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 070/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

11/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução: 004/2021

REGULAMENTA A CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO DE VEICULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2021 MESA DIRETORA APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução: 003/2021

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2013, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE-PROCESSO Nº 100032/14.

11/08/2021 MESA DIRETORA APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JUNIOR (JUNIOR MANO)

05/08/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 022/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA A SECRETARIA DE OBRAS, INFRESTRUTURA URBANISMO VICENTE FILHO TAVARES.

04/08/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 021/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE ANTONIO LAURO LOPES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/08/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 020/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BOM ACERTO EM NOME DE MARIA CANDIDA MACIEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/08/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 019/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PEDRA FINA EM NOME DE MANOEL BARROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/08/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 018/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE RAIMUNDO INEUDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/08/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2021

''INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2021 ROMULO DE SIVANDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 017/2021

ALTERAR O ARTIGO 1º, DA LEI Nº605, DE 04 ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 016/2021

DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 069/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E RECEBIMENTOS DOS RESÍDUOS DA COLETA SELETIVA.

23/06/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 068/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE

23/06/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2021

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDAÃO MILHAENSE AO SENHOR JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA".

23/06/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 067/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO AÇUDE DOS MOREIRA QUE LIGA OS SÍTIOS PEDRA D' ÁGUA AO MONTE SOMBRIO

09/06/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 066/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA ASFALTADAS TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO TEM PAVIMENTO

09/06/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 065/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMERCIAL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

09/06/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 064/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SITIO CIPÓ

09/06/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 063/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PSF) NO SITIO CIPÓ

09/06/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 062/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA PARA O SITIO NOVO DESTINO

09/06/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 061/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE A INSALUBRIDADE SEJA DISPONIBILIZADA EM GRAU DE MÁXIMO DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

09/06/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 060/2021

MERENDA ESCOLAR

26/05/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 059/2021

REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA

26/05/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 058/2021

LAVANDERIAS

26/05/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 057/2021

LIGAÇÃO DE POÇO

26/05/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 056/2021

GRATIFICAÇÃO/AJUDA DE CUSTO PARA PROFESSORES

26/05/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 055/2021

GRATIFICAÇÃO COVID-19

26/05/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 054/2021

LAVANDERIAS

26/05/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 053/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA OS SITIOS CUANDÚ,LAGOA NOVA,EXTREMA E SEGURANÇA.

26/05/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 052/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO BOM ACRTO, NAS LATERAIS DA PRACINHA DO BAIRO BOM ACERTO,02(DUAS) NA AVENIDA JOSÉ GOMES, UMA NO MEIO DA AVENIDA E OUTRA NA SAÍDA PRO SITIO CIPÓ E NO DISTRITO DE MONTE GRAVE.

26/05/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 051/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE APOIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ENFERMAGEM,VISANDO GARANTIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020,QUE ESTÁ PROTOCOLADO NO SENADO, VERSANDO SOBRE PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA E A REDUÇÃO DA SUA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS.

12/05/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 010/2021

''NOMEIA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA COM O NOME DE MARIA RIVALDA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

06/05/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 049/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE A FEIRA LIVRE SEJA MUDADA DA RUA DA IGREJA (AO REDOR DA IGREJA) PARA AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL DE MILHÃ.

28/04/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 048/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIADE OBRAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINERS(OU CAIXA PARA LIXO) NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITO DA CIDADE DE MILHÃ.

28/04/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 008/2021

''AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

22/04/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 047/2021

SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DO LAGOA DE CHORUME QUE SE FORMOU NO LIXÃO DE MILHÃ

14/04/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 046/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA MANOEL ZIONOR PINHEIRO.

14/04/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 045/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS CICLOVIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

14/04/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2021

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM EDIVALDO PINHEIRO".

14/04/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2021

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR. HERBSTHER LIMA BEZERRA".

14/04/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2021

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO WILSON DE SOUZA".

14/04/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 009/2021

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

13/04/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 044/2021

REQUERIMENTO-SE ADQUIRA E/OU PROCEDA RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DO HOSPITAL

24/03/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 043/2021

APRESENTAÇÃO PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DECLARAÇÃO DE BENS ASSINADAS,CONSTANDO OS BENS QUE POSSUIAM ANTES DA ASSUNÇÃO AO CARGO.

24/03/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO
Requerimentos: 042/2021

REQUERIMENTO DE OFÍCIO IPHAN E EXECUTIVO-CAIXA D'ÁGUA

24/03/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 041/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE MONTE BELO,SERRA VERDE,BARRA E REGIÃO,AGUA BOA E DEMAIS LOCALIDADES QUE NECESSITEM DA AMPLIAÇÃO DESSE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

24/03/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 040/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONCLUSÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO AÇUDE NOVO.

24/03/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 039/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO MURO DA ESCOLA DO SITIO AÇUDE NOVO.

24/03/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2021

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

24/03/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 007/2021

ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11, DA LEI Nº 721, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 038/2021

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO E/OU ENTREGA DE CÓPIA REPROGRÁFICA DE PROJETOS ASSINADOS POR ENGENHEIRO CIVIL DAS RUAS ABAIXO DESCRIMINADAS VISANDO OS VEREADORES BUSCAREM EMENDAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA E/OU PARALELEPÍPEDO.

10/03/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 037/2021

REQUERIMENTO DE ESTUDO DE PROGRAMA DE AUXILIO/BOLSA MUNICIPAL QUE VISE TRANSFÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA A DEMONSTRAÇÃO DE VULNERABILIDADE

10/03/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 036/2021

REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS,BEM COMO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DOS EXISTENTES

10/03/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 035/2021

REQUERIMENTO DE ESTUDO DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA CIDADE DE MILHÃ

10/03/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2021

" ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ (CE).

10/03/2021 JERFFERSON APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 006/2021

''RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE MILHÃ, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.''.

05/03/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 005/2021

''''DIEPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.''

05/03/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 034/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO SITIO AÇUDE NOVO.

24/02/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 033/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI DE UMA ADUTORA PARA AS COMINIDADES DE BELO MONTE,LAGOA NOVA,SÃO BENTO,SÃO LUIZ,ALTO VISTOSO E COMUNIDADES VIZINHAS.

24/02/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 032/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAUDE A TERRITORIALIZAÇÃO DOS PSF´S DO MUNICIPIO DE MILHÃ.

24/02/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 031/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPNIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO EM RAIO X QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO NOS PLANTÕES, FIM DE SEMANA E FERIADOS NO HOSPITAL JOÃO LEOPOLDO PINHEIRO LANDIM.

24/02/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 030/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE A FARMÁCIA CENTRAL FUNCIONE NOS PERÍODOS MANHÃ E TARDE.

24/02/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2021

" DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO SUBSIDIO DE VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

24/02/2021 JERFFERSON APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 004/2021

''DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM RELAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

18/02/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 003/2021

"DISPÕE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MILHÃ CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

18/02/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 029/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SÍTIO CIPÓ.

10/02/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 028/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONTRATE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE TRAUMATOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

10/02/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 027/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENGENDRE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

10/02/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 026/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODR EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE CARNAUBINHA.

10/02/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 025/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DA SEDE, DISTRITOS E SITIOS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

10/02/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 024/2021

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PARA O SITIO PEDRA FINA E REGIÃO.

10/02/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2021

DENOMINA O CENTRO DE COVID 19 DE MILHÃ DE ANTÔNIO ALEKSON PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2021 Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 023/2021

SELEÇÃO - INCONGRUÊNCIAS - REUNIÃO.

27/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara DESAPROVADO
Requerimentos: 022/2021

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

27/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 021/2021

REQUERIMENTO SOBRE CONCURSO PÚBLICO.

27/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 020/2021

REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS E REFORMA DE QUADRA.

27/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 019/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS DISTRITOS DE BAIXA VERDE E MONTE GRAVE.

27/01/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 018/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO S.A.A.E UM PROJETO DE LEI DANDO DESCONTOS DE 85% (OITENTA E CINCO POR CENTO) NAS CONTAS DE ÁGUA ATRASADAS DA POPULAÇÃO MILHAENSE.

27/01/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 017/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO S.A.A.E UM PROJETO DE LEI DANDO DESCONTOS DE 85% (OITENTA E CINCO POR CENTO) NAS CONTAS DE ÁGUA ATRASADAS DA POPULAÇÃO MILHAENSE.

27/01/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 016/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA LIMPEZA NA FRENTE DAS CASAS DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA E NOVO DESTINO.

27/01/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 015/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOM ACERTO

27/01/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 014/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ÁGUA BOA.

27/01/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO SOCIAL DO SERTÃO CENTRAL" INCENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2021 ECIVANDO PINHEIRO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE MILHÃ - AVQM"

27/01/2021 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2021

ALTERAÇÕES PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

27/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 013/2021

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA REUNIÃO COM A SOHIDRA - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, JUNTAMNENTE COM OS VEREADORES PARA TRATAR SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FALTA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE.

13/01/2021 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 012/2021

CURRÍCULO ATUALIZADO DOS SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS QUE EXERCERÃO ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MILHÃ (CE) DURANTE A GESTÃO QUE SE INICIA EM 01/01/2021

13/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 011/2021

S.A.A.E.MILHÃ - AUDITORIA

13/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 010/2021

PAGAMENTO DOS CONTRATADOS QUE AINDA POSSUEM ADIMPLEMENTOS LABORAIS EM DÉBITO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

13/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 009/2021

PREFEITURA DE MILHÃ - AUDITORIA

13/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 008/2021

AGENDA DAS VIAGENS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO.

13/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 007/2021

QUE SEJA INSTITUÍDO PROGRAMA HORAS DE SILAGEM E HORAS ARAGEM NA CIDADE DE MILHÃ.

13/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 006/2021

ESCALA DE LICENÇAS PRÊMIO.

13/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 005/2021

PROGRAMA MILHÃ MAIS LEITE

13/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 004/2021

PROCESSOS JUDICIAIS

13/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 003/2021

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO.

13/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 002/2021

CREDENCIAMENTO POSTOS DE SAÚDE PEDRA FINA E BOM ACERTO

13/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 001/2021

SELEÇÃO PARA PROFESSORES CONTRATADOS

07/01/2021 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 002/2021

"DISPÕE, NOS TERMOS DO ART. 37,IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPÍO DE MILHÃ."

06/01/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei - Executivo: 001/2021

"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2021 LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 054/2020

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SAAE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DA ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

12/10/2020 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 053/2020

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BAIXA VERDE.

12/10/2020 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 052/2020

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS TRANSPORTES AGREGADOS AOS PSFS DO MUNICÍPIO.

08/09/2020 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 051/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A POPULAÇÃO, AUTORIDADES DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO PARA TRATAR SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO PRESIDIO PARA O MUNICÍPIO UTILIZAR PARA GERAÇÃO DE EMPREGO.

08/09/2020 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 050/2020

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA INSERIDO NO HOSPITAL JOÃO LEOPOLDO PINHEIRO LANDIM AMBIENTE PARA REPOUSO DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E DOS MOTORISTAS, TODOS SEPARADOS E COM BANHEIROS CADA, POIS ATUALMENTE EXISTE APENAS UM ÚNICO REPOUSO NA UNIDADE DESTINADO SOMENTE AOS MÉDICOS FAZENDO COM QUE OS OUTROS PROFISSIONAIS SE HIGIENIZEM NOS BANHEIROS DAS ENFERMEIRAS E USEM OS CONSULTÓRIOS PARA REPOUSO.

08/09/2020 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 016/2020

REQUER QUE SE ENVIE CÓPIA REPROGRÁFICA ANEXA AO PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO DE MILHÃ, ATRAVÉS DE SEU GESTOR MAIOR CONHEÇA O DECRETO 4.698/2020 DE QUIXERAMOBIM, " IRRETOCÁVEL", E QUE MERECE SER COPIADO EM NOSSO MUNICÍPIO, SALVO MELHOR JUÍZO.

29/03/2020 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 015/2020

PROPOSTA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

29/03/2020 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 014/2020

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CARATER DE URGÊNCIA A RETIRADA DO LIXO DAS RUAS DO BOM ACERTO.

26/02/2020 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 013/2020

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECTIVO EM CARATER DE URGÊNCIA O PAGAMENTO DO MÉDICO (EMPRESA) QUE FAZ ULTRASSONOGRAFIAS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA QUE O SERVIÇO NÃO SEJA PARALISADO.

10/02/2020 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 012/2020

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VOLTA DOS SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR NOMEANDO UM NOVO FUNCIONÁRIO PARA EXECUTAR OS SERVÇOS NO MUNICPIO DE MILHÃ.

10/02/2020 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 011/2020

QUE SE OFICIE A OPERADORA TIM COBRANÇA ACERCA DA PÉSSIMA QUALIDADE DO SINAL TELEFONICO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE.

10/02/2020 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 010/2020

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA REFORMA NO POSTO DE APOIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

10/02/2020 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 005/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA CIDADE DE MILHÃ.

22/01/2020 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 004/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDA A CASA E NA FORMA REGIMENTAL REQUER A V. EXA. E AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ PAGUE AS FATURAS DE ENERGIAS DO POÇO DA COMUNIDADE DE BOM ACERTO E QUE TAMBÉM PASSE A TITULARIDADE DAS FATURAS PARA A PREFEITURA QUE ATUALMENTE ESTÁ NO NOME DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRANSFERINDO ASSIM A RESPONSABILIDADE PARA O MUNICÍPIO. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA FATURA DA REFERIDA LOCALIDADE CITADA ACIMA.

21/01/2020 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 009/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESTUDO, PROPOSIÇÃO E POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ (CE).

20/01/2020 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 008/2020

REQUERIMENTO DE REUNIÃO DOS VEREADORES - APRESENTAÇÃO DE MOTIVOS QUE ENTENDE PLAUSÍVEIS PARA QUE SE INICIE INVESTIGAÇÃO - PREPARAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA DE CPI (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO).

20/01/2020 ANDRE FAVELA APROVADO
Requerimentos: 007/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AUXÍLIO DO MUNICIPIO AOS AGRICULTORES EM MILHÃ.

20/01/2020 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 006/2020

AUDIENCIA P)ÚBLICA SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ÁGUA EM MILHÃ - SOLUÇÕES FUTURAS.

20/01/2020 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 003/2020

SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO O BLOQUEIO DAS CONTAS DAS ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

07/01/2020 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO
Requerimentos: 002/2020

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE O PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONCURSADOS SEJAM PAGOS ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS.

07/01/2020 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 001/2020

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SEJA RESOLVIDA A INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

07/01/2020 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 088/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL DR.LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO, AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO E AO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SEJA FEITO COM URGÊNCIA UUMA MINI ADOUTORA DO AÇUDE DO PATÚ EM SENADOR POMPEU PARA ESTAÇÃO DO INHARÉ ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

26/11/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 087/2019

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ FERREIRA E OLIVEIRA SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO QUE VENHA UM REPRESENTANTE LEGAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS.

26/11/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 086/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO ÁGUA BOA.

12/11/2019 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 085/2019

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ DARLAN DANTAS PINHEIRO A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ESTACIONAMENTO PARA OS MOTO TAXISTAS DA CIDADE DE MILHÃ, NAS IMEDIAÇÕES DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL, ONDE ESTÃO OCORRENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REFORMA.

12/11/2019 ANA MARIA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 084/2019

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ DARLAN DANTAS PINHEIRO QUE SE FAÇA UMA ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE BEZERRA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA.

12/11/2019 ANA MARIA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 083/2019

QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA, NOS TERMOS ABAIXO: “QUE COM A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA NO CENTRO HISTÓRICO DE MILHÃ (CONHECIDA COMO PRACINHA DO PINTO), SE REGULARIZE/ORGANIZE O TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA - COM ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS -, NOS TERMOS DOS VÁRIOS PEDIDOS JÁ FEITOS POR ESTA CASA DE LEIS.”

12/11/2019 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 082/2019

REQUER A V. EXA. E AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES, QUE SEJA SOLICITADO A ENEL, NOS SEGUINTES TERMOS: 01. QUANTAS LIGAÇÕES/NÚMEROS DE CLIENTE JUNTO A ENEL EXISTEM PARA ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MILHÃ (CE) ? ÓRGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, CENTRALIZADA, DESCENTRALIZADA E AUTARQUIAS. 02. EXISTEM DÉBITOS DAS ENTIDADES ACIMA? EM CASO POSITIVO QUAIS UNIDADES DE FORNECIMENTO ESTÃO EM DÉBITO? QUAIS VALORES ESPECIFICOS? 03. EXISTE ALGUMA UNIDADE DE FORNECIMENTO COM AVISO DE CORTE OU CCORTADA? QUAL(QUAIS)?

12/11/2019 ANDRE FAVELA e SIVANDO APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 081/2019

REQUER QUE SEJA SOLICITADO A FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE A PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES.

12/11/2019 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 080/2019

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NOS LEITOS DO HOSPITAL JOÃO LEOPOLDO PINHEIRO LANDIM.

22/10/2019 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 079/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SEJA RESOLVIDA A INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

22/10/2019 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 078/2019

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE O PAGAMENTO DO CONSELHEIROS TUTELARES E DOS PESSOAL CONTATADO SEJAM COLOCADOS EM DIAS.

22/10/2019 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 077/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE O PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONCURSADOS SEJAM PAGOS ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS.

22/10/2019 1/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 076/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O LIXÃO DO DISTRITO DE CARNAUBINHA SEJA BEM CUIDADO, QUEIMADO DE FORMA ADEQUADA.

11/09/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 075/2019

REATIVAÇÃO DO ALOJAMENTO PARA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MILHÃ OU A CONCESSÃO DE USO DESSA UNIDADE QUE FUNCIONAVA A CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

11/09/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 074/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ O SENHOR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CARLOS LOPES PINHEIRO.

11/09/2019 MARTA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 072/2019

QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ENEL DETERMINE QUE FUNCIONÁRIO DE SEU QUADRO PRÓPRIO COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS E AS RECLAMAÇÕES CORRIQUEIRAS.

10/09/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 071/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA PARA O MUNICIPIO DE MILHÃ.

10/09/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 070/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO UM PROJETO DE UM CANAL QUE SAI DA DO LOTEAMENTO DE LUIS DE LULU ATÉ O CAPITAL MOR.

10/09/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 069/2019

SOLICITA AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO A PODAGEM DAS ÁRVORES QUE FICAM ENTORNO DO CAMPO MUNICIPAL DE MILHÃ.

10/09/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 068/2019

SOLICITA AO CHEFE DO PODER DO LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE MILHAENSE.

10/09/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 067/2019

SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER DO LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

10/09/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 066/2019

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA VIABILIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO, E LIGAÇÃO EM SISTEMA DE CAIXA DE POÇO NO SITIO MONTE REAL.

27/08/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 065/2019

REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ:

27/08/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 064/2019

REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ-CE, - OFICIO DER SOBRE A ROTATÓRIA DE MILHÃ.

27/08/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 063/2019

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSÉ SÁTIRO BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM ACERTO.

27/08/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 062/2019

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSERO, INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E UM VIGIA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BOM ACERTO.

27/08/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 061/2019

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSERTO E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BAIXA VERDE.

27/08/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 060/2019

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UM TRATAMENTO ADEQUADO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA.

13/08/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 059/2019

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTEMENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE "PELO AMOR DE DEUS" INSTALE O POÇO DO SITIO MUCURIPE E CONSTRUA A CAIXA D` ÁGUA.

13/08/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 058/2019

REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ:

13/08/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 057/2019

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTEMENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ(CE).

13/08/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 056/2019

REQUER DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SENHORA SHEILA MEDEIROS, E PREFEITO MUNICIPAL.

13/08/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 055/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS PARA AS RUAS DO BAIRRO BOM ACERTO, RUAS DA SEDE, RUAS DOS DISTRITOS DE CARNAUBINHA E MONTE GRAVE.

13/08/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 054/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E OU CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA VALDINA DE LIMA CONHECIDA COMO CONJUNTO VELHO DO DISTRITO DE CARNAUBINHA.

13/08/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 053/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VOLTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDO PELA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL – SATEIS NO DISTRITO DE IPUEIRAS.

25/06/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 052/2019

REQUER AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 55º ZONA ELEITORAL O ATENDIMENTO TEMPÓRARIO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA FAZER O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DA POPULAÇÃO MILHAENSE.

25/06/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 050/2019

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS O SENHOR FRANCISCO NOELIO PINHEIRO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A SUA SECRETARIA.

11/06/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 049/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 01(UM) MÉDICO PARA ATENDER NO PSF DO DISTRITO DE BARRA.

07/05/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 048/2019

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO SITIO GROSSOS.

07/05/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de indicação: 047/2019

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A INSTITUIR A ESCOLA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA O ENEM, DESTINADA AOS ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA QUE BUSCAM A APROVAÇÃO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NA FORMA QUE INDICA.

07/05/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 046/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS N° 007/2019 QUE TRATA DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ FERREIRA E OLIVEIRA SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO, VALORES QUE SÃO PAGOS A CADA UM E A QUANTIDADE DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SEUS VALORES. O REQUERIMENTO N° 009/2019 QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA O SENHOR ANTÔNIO GELSON PINHEIRO PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA. E O REQUERIMENTO N° 032/2019 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA POR FINALIDADE DE COMO FOI UTILIZADO OS RECURSOS ARRECADADOS NAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.

07/05/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 045/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITTO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE INSTALAR POÇO "PERFURADO E LIMPO", NA LOCALIDADE DE MUCURIPE/MILHÃ/CE.

07/05/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 044/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A LIMPEZA E DESMATAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA MARIA ESTELINA PINHEIRO

07/05/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 043/2019

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOAQUIM ANTENOR PINHEIRO LANDIM.

07/05/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 042/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS CONSERTO DO ESGOTO QUE FICA PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO A RUA JOSÉ ADEMIR PINHEIRO.

07/05/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 041/2019

CONVOCA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SENHORA FRANCISCA GEOMARCIA PINHEIRO ALMEIDA PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEUS 03 MESES DE GESTÃO A FRENTE DESTA SECRETARIA

23/04/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 040/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA A TERRITORIALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES PARA ATENDIMENTO DOS PSFS.

09/04/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 039/2019

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA CARROÇAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MONTE GRAVE.

09/04/2019 MARTA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 038/2019

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO IDACE O SENHOR JOSÉ WILSON DE SOUZA GONÇALVES QUE SEJA CONCLUÍDA A SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃO EM VISTA QUE O PROCESSO DE MEDIÇÃO DAS PROPRIEDADES JÁ FORAM REALIZADAS DESDE DO ANO DE 2012 E FAÇA A ENTREGA DOS TÍTULOS AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MILHÃ.

09/04/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 037/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS DE OBRAS E ESPORTE FAÇAM UMA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BOM ACERTO.

09/04/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 036/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA LIMPEZA (LIMPAR O MATO) NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DOS DISTRITOS DE CARNAUBINHA E MONTE GRAVE.

09/04/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 035/2019

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA LIMPEZA (LIMPAR O MATO) NAS COMUNIDADES DE VILA NOVA, NOVO DESTINO, VISTA ALEGRE E DISTRITO DE IPUEIRAS.

09/04/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 034/2019

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES ACERCA DAS SEGUINTES LICITAÇÕES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ ENTRE OS ANOS 2018 E 2019:

26/03/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 033/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E TAMBÉM QUE TENHA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM PSICÓLOGO PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS E OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

26/03/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 032/2019

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA POR FINALIDADE DE COMO FOI UTILIZADO OS RECURSOS ARRECADADOS NAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.

26/03/2019 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 031/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO VISTA ALEGRE

26/03/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de indicação: 030/2019

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MILHÃ (CE), NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 029/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

12/03/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 028/2019

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PASSE A FORNECER CONEXÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE MILHÃ - MODELO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

26/02/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 027/2019

REQUER A PRESIDÊNCIA (MESA DIRETORA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ QUE SE OFICIE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL - OI, TIM, CLARO E VIVO.

26/02/2019 ANDRE FAVELA e MARTA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 026/2019

SUGESTIONA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIVEIRO DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE.

26/02/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 025/2019

REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FEITO AS SESSÕES ITINERANTES NA COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

26/02/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 024/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSMISSÃO AO VIVO DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

26/02/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 023/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E OU CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS DE CARNAUBINHA E IPUEIRAS.

26/02/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 022/2019

SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS COM CÂNCER E DIABETES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

26/02/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 021/2019

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA DETERMINAÇÃO AO ENGENHEIRO DA PREFEITURA PARA QUE ELABORE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DO AÇUDE NOVO, ASSIM COMO SUA REFORMA.

12/02/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 020/2019

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA DETERMINAÇÃO AO ENGENHEIRO DA PREFEITURA PARA QUE ELABORE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

12/02/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 019/2019

PROPOSTAS NÃO CUMPRIDAS PELA GESTÃO ATUAL DE MILHÃ PARA O ESPORTE.

12/02/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 018/2019

INFORMAÇÕES - PRAZO PARA CONCLUSÃO DA ARENINHA E OUTRAS DÚVIDAS.

12/02/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 017/2019

ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO - LEI 13.708/2018 - REAJUSTE DO PISO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS.

12/02/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 016/2019

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: INSTALAÇÃO DA COMARCA DE MILHÃ(CE) - COM VINCULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO.

12/02/2019 ANDRE FAVELA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 015/2019

QUE SEJA OFICIADO AO S.A.A.E. E ENEL PARA QUE INDIQUE QUAIS AS NECESSIDADES PARA SE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA NO CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO ENTORNO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILHÃ (CE).

12/02/2019 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 014/2019

QUE SEJA VOTADO PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO, COM BASE NO ART. 49, I, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, PROPOSIÇÃO E POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ (CE). A COMISSÃO DEVERÁ FUNCIONAR, SE APROVADA, COM O NOME DE COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ (CE)..

12/02/2019 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 013/2019

REQUER A PRESIDÊNCIA (MESA DIRETORA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ QUE SE OFICIE AO SAAE PARA QUE PROCEDA O TRATAMENTO DE ÁGUA PERTINENTE AO ABASTECIMENTO HUMANO EM TODO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES ACERCA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE ACOMETERAM OS CONSUMIDORES DO SISTEMA AUTÔNOMO.

12/02/2019 ANDRE FAVELA e MARTA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 012/2019

REQUER A PRESIDÊNCIA (MESA DIRETORA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ QUE SE OFICIE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MILHÃ E SAAE, NOS TERMOS ABAIXOS INDICADOS.

12/02/2019 ANDRE FAVELA e MARTA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 011/2019

REQUER QUE SE OFICIE AO PREFEITO DE MILHÃ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ CULTURA PARA QUE VISE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO GRUPO DE TEATRO, CONFORME ANEXO, PODENDO INCLUSIVE FORMALIZAR CONVÊNIO E PLANO DE CONTRAPARTIDA COM O GRUPO ANIMARTE.

12/02/2019 ANDRE FAVELA e MARTA APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 010/2019

QUE SEJA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADOS POR FICHAS.

12/02/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 009/2019

CONVOCA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA O SENHOR ANTÔNIO GELSON PINHEIRO PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA.

12/02/2019 2/3 dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 008/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RESTAURADA A PASSAGEM MOLHADA DO SITIO MUCURIPE QUE DÁ ACESSO AO SITIO ALTO VERDE.

21/01/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 007/2019

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ FERREIRA E OLIVEIRA SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO, VALORES QUE SÃO PAGOS A CADA UM E A QUANTIDADE DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SEUS VALORES.

21/01/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 006/2019

SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O MEIO AMBIENTE COM ÊNFASE PARA O SANEAMENTO E O LIXÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

21/01/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 005/2019

QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

21/01/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 004/2019

SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DE MILHÃ..

21/01/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 003/2019

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VOLTA DOS PROGRAMAS DE ARADAGEM, SILAGEM E INSEMINAÇÃO.

21/01/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 002/2019

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE MANDE UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ.

08/01/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimentos: 001/2019

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DO PSF DO BAIRRO DO BOM ACERTO EM VIRTUDE QUE ESSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JÁ ESTA 100% CONCLUÍDA.

08/01/2019 Maioria dos Vereadores da Câmara APROVADO POR UNANIMIDADE
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