Descrição | Resumo | Data | ||
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Requerimentos: 049/2022 | QUE SEJA SOLICITATO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO PRÉDIO DA EMATERCE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 24/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 048/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS PARA O DISTRITO DE MONTE GRAVE COMO. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 047/2022 | PARA QUE PROCEDA PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGENS MOLHADAS NAS SEGUINDES LOCALIDADES. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 046/2022 | PARA QUE REFORME E AMPLIE A LAVANDERIA DO BOM ACERTO,ASSIM COMO A CONSTRUÇAO DE 01 (UMA) LAVANDERIA NA SERRA VERDE. | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 045/2022 | QUE SEJA CONSTRUIDO CAMINHO ECUMÊNICO UTILIZANDO AS BELEZAS NATURAIS DA SERRA DO MONTE SOBRIL | 11/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 044/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ADEQUAÇÃO A LEI DOS CARGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 MAIO DE 2022. | 11/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 043/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REABERTURA DA ESCOLA ANTÔNIO HONÓRIO DO DISTRITO DE MONTE GRAVE | 11/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 042/2022 | QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNODO ESTADO ATRAVÉS DO EXERCUTIVO MUNICIPAL UMA ACADEMIA AR LIVRE PARA A PRAÇA DO DISTRITO MONTE GRAVE | 11/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 041/2022 | QUE SEJA SOLICITADO A GOVERNADORA DO ESTADO MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE IPUEIRAS. | 27/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 039/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA EDIGLÁUCIA PINHEIRO NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 13/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 038/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO/BAIRRO SANTA LUZIA. | 13/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 037/2022 | PROPÕE AO CFEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE ALTO VERDE. | 13/04/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 036/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ENTREGA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | 23/03/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 035/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | 23/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 034/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CUANDÚ. | 23/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 033/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS (QEBRA-MOLAS) PARA A RUA MARIA VALDINA DE LIMA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | 23/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 032/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO MÉDICO PARA O SÍTIO BELO MONTE. | 23/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 031/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A FARMÁCIA NOVA, ENTRE CARLOS E A IGREJA, ENTRE ANTÔNIO SALES E EDVAN E, AINDA CONSERTAR A QUE FICA DO LADO DA SEMIRA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | 23/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 030/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA ENTRE A QUADRA POLIESPORTIVA E A ESCOLA RAIMUNDO BZERRA DE FIGUEIREDO E O POSTO DE SAÚDE. | 23/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 029/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO NOVO DO DISTRTITO DE CARNAUBINHA. | 23/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 028/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DO FORRÓ DOS IDOSOS NO CRAS DO DISTRTITO DE CARNAUBINHA. | 23/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 027/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ GOMES NA PARTE QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO NOVO DO MUNICÍPIO. | 09/03/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 026/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CARLOS MACHADO. | 09/03/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 025/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL GUILHERME BERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM ACERTO. | 23/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 024/2022 | QUE OFICIE AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA QUE APRESENTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS VIA DATASHOW NA REUNIÃO DO DIA 23/02/2022- ENTRE SINDICATO, VEREADORES E PREFEITURA. | 23/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 023/2022 | OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE LISTA DAS LOTAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM NOME, CARGO QUE PASSOU NO CONCURSO PÚBLICO, EVIDENCIANDO AINDA O ANO QUE ASSUMIU O EMPREGO PÚBLICO. | 23/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 022/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA GRADE DE CONROLE E UMA PLANTADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DO SÍTIO FORTALEZA. | 23/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 021/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ÁGUA BOA QUE SAI DO BOM ACERTO PASSA PELO O MUCRIPE ATÉ O SÍTIO ÁGUA BOA. | 23/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 020/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PONTO DE ATENDIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. | 23/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 019/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NAS LATERAIS DA PRAÇA DO BOM ACERTO E NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 23/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 018/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA DA CIDADE, PRAÇAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS. | 23/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 017/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SITIOS LAGOINHA, BELA VISTA, BELO MONTE, SÃO BENTO E LAGOA NOVA. | 09/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 016/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 09/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 015/2022 | QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RÉMEDIOS DE GRANDE DEMADA NO PSF DA CARNAUBINHA, VEZ A GRANDE COBRANÇA DE POPULARES AOS VEREADORES E A NECESSIDADE LEGAL DO POVO. | 09/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 014/2022 | QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE O CONCERTO DAS LUZES DA PRAÇA DA CARNAUBINHA- IMEDIATAMENTE. | 09/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 013/2022 | QUE PROCEDA IMEDIATAMENTE O CONCERTO DAS LUZES DA QUADRA DO MONTE GRAVE -SEM NÃO ANTES AJEITAR O POSTE QUE APRESENTA PROBLEMA. | 09/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 012/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ | 09/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 011/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CREM-CLUB DE MILHÃ. | 09/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 010/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DOS CAZUZAS. | 09/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 009/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A COBERTA PARA A GARAGEM DOS ÔNIBUS DA PREFEITURA | 09/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 008/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BAIRRO ALTO ALEGRE. | 26/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 007/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO NO HOSPITAL JOÃO LEOPOLDO PINHEIRO LAMDIM. | 26/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 006/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA A RUA GERVASIO MOREIRA A RUA FRANCISCO ALCEU PINTO. | 26/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 005/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO ABRIGO E DA CAIXA D' ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 26/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 004/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O AUMENTO DA ALVENARIA DA AÇUDE JATOBÁ | 12/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 003/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO ABAULAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SITIO ZÉ DE PAZ AO SITIO LAPINHA, DO STIO BOM ACERTO AO MONTE GRAVE, DO SITIO ÁGUA BOA AO LIXÃO E DEMAIS ESTRADAS QUE NECESSITEM DE ABAULAMENTO. | 12/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 002/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO SITIO NOVO DESTINO | 12/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 001/2022 | PROPÕE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE MILÃ,INICIANDO PELO O SITIO BOM ACERTO, SERRA VERDE E DEMAIS LOCALIDADES QUE NECESSITEM DESSAS CASAS. | 12/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 112/2021 | REQUER QUE SEJA ATENDIDO REQUERIMENTO APRESENTADO EM 2019, COM MODELO DE PROJETO DE LEI ANEXADO, RECEBIDO EM 18/02/2019,, QUE DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE FOLGA ANUAL NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE FUNCIONARIO PÚBLICO - COPIA DA FOLHA DE ROSTO DO REQUERIMENTO. | 24/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 110/2021 | REQUER SEJA COPIADO O PROJETO DE LEI 118/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE QUE INDICA A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO PARA QUE SEJAM INSERIDAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO - PL EM ANEXO. | 24/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 109/2021 | REQUER SEJA COPIADA A LEI 28/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (CE) QUE INDICA RATEIO DA SOBRA DOS RECURSOS DO FUNDEB EM EFETIVO EXERCÍCIO - LEI EM ANEXO. | 24/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 108/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO PEDRA FINA. | 24/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 107/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBIILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE TIPO VAN PARA O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE CONSULTAS E EXAMES NA CIDADE DE IGUATU. | 24/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 106/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. | 24/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 105/2021 | QUE SEJA SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS O CALÇAMENTO DA RUA MARIA ESTELINA PINHEIRO. | 24/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 104/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BAIXA VERDE. | 10/11/2021 | ||
Requerimentos: 104/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BAIXA VERDE. | 10/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 103/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA TODO O DISTRITO DE BARRA. | 10/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 102/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO MORADA NOVA. | 10/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 101/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA ATENDER OS PACIENTES DAS COMUNIDADES DE AÇUDE NOVO,TABULEIRO E FURNAS. | 10/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 100/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A RESTAURAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DESTRITO DE BAIXA VERDE. | 10/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 099/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SITIO ÁGUA BOA. | 10/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 098/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA CIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO. | 10/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 097/2021 | QUE O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DIVULGUE PRÉVIA DO PROGAMA HORAS DE SILAGEM E HORAS DE ARAGEM PARA O ANO DE 2022, INFORMANDO AINDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 27/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 096/2021 | INFORMAR SE EXISTE PRETENSÃO DO PREFEITO E/OU SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM PROMOVER LEILÕES NOS PROXIMOS 03 (TRÊS) ANOS, E QUAL DE BENS PRETENDEM LEILOAR, EM CASO POSITIVO | 27/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 095/2021 | QUE A SECRETARIA DE ESPORTES QUE APRESENTE PLANOS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO NO ANO DE 2022 | 27/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 094/2021 | QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME SE OCORREU VENDA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS NO ANO DE 2021 | 27/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 093/2021 | QUE O SAAE APRESENTE PLANO DE COMBATE Á POSSÍVEL FALTA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2022 | 27/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 092/2021 | QUE A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO APRESENTE O PLANO E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO NO ANO DE 2022 | 27/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 091/2021 | FARDAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA COLETA DE LIXO NA CIDADE DE MILHÃ | 27/10/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 090/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO O AUMENTO DAS QUANTIDADES DE RGS DISPONIBILIZADOS PELA A JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE. | 27/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 089/2021 | SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR JUNTO COM A POPULAÇÃO, PROMOTORES DE EVENTOS,ARTISTAS DO MUNICÍPIO, AUTORIDADES E CONVITE A PROMOTORA DE JUSTTIÇA SOBRE OS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 27/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 088/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NO LIXÃO DO MUNICÍPIO TAIS COMO: A CONSTRUÇÃO DO MURO,A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA E UM VIGIA PARA O LOCAL. | 27/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 087/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM CARRO OU MESMO UMA AMBULÂNCIA QUE VENHA ATENDER O DISTRITO DE CARNAUBINHA E REGIÃO | 13/10/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 086/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE UMA AMBULÂNCIA COM UTI E/OU UM POSTO DO SAMU PARA O MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE. | 22/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 085/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS UM PROJETO DE TRATOR PARA AS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES DE FAZENDA NOVA E ITABAIANA. | 22/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2021 | '' DENOMINA A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA JOSÉ ENÉAS PINHEIRO COM O NOME DE ANTÔNIA JACINTA PINHEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 20/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2021 | ''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A ENFERMEIRA LORENA VERÍSSIMO VIANA LESSA ''. | 20/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2021 | ''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE A DR. KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO''. | 20/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2021 | ''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MILHAENSE A MARIA DIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA''. | 20/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2021 | ''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE JOSE NILSON REIS DOS SANTOS CONHECIDO COMO BAHIA''. | 20/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 084/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O SITIO MONTE BELO AO SITIO ÁGUA BOA. | 08/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 083/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO OS FERROS DE PROTEÇÃO QUE ESTA FALTANDO NAS LATERAIS DA PONTE DE MILHÃ LOCALIZADA NA SAIDA DA MUNICIPIO COM DESTINO AO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | 08/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 082/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE, O SENHOR MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS E AO DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO A VINDA DO PROGRAMA CNH POPULAR PARA O MUNICIPIO DE MILHÃ-CE. | 08/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 018/2021 | DENOMINA A SALA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA JUNTA MILITAR EM MILHÃ DE DEUZIVAN DINIZ MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2021 | ''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE LUÍS CARLOS DE LIMA''. | 08/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 016/2021 | ''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA COM O NOME DE NEQUINHO PINHEIRO''. | 08/09/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 081/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO BANCO DO BRASIL O RETORNO DOS TRABALHOS COM DINHEIRO EM ESPÉCIE NA AGENCIA E OU POSTO AVANÇADO DO MUNICIPIO DE MILHÃ. | 25/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 080/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO BANCO BRADESCO MELHORAMENTO NA ESTRUTURA E NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA A INSTITUIÇÃO A POPULAÇÃO LOCAL, TAIS COMO AUMENTO DE LIMITE DIÁRIOS PARA SAQUES, PAGAMENTOS DE BOLETOS, AUMENTO NAS QUANTIAS PARA SAQUES COM DINHEIRO EM ESPÉCIE, ACRESCENTAR MAIS CAIXAS NO AMBIENTE INTERNO, ENTRE OUTROS. | 25/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 079/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA. | 25/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 078/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A RUA GERVAZIO MOREIRA, BAIRRO BOM ACERTO ATÉ O SITIO SERRA VERDE LOCALIZADOS A BR 226. | 25/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 023/2021 | AUTORIZA REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICÍPIO, DIRETAMENTE OU MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OS TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS | 18/08/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 077/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AOS ARREDORES DO MERCADO MUNICIPAL E A COBERTA DE ONDE SE LOCALIZA A FEIRA LIVRE | 11/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 076/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM LUIZ PINHEIRO | 11/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 075/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO JAPÃO DO FLORA | 11/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 074/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA E NA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 11/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 073/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO SITIO BECO (CAMINHO QUE DÁ ACESSO AO SITIO BELO MONTE). | 11/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 072/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE MILHÃ COM NOMES, BAIRROS. PLACAS, SINALIZAÇÃO E MAPA ATUALIZADO. | 11/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 071/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI FI GRATUITO NOS AMBIENTES PÚBLICOS QUE TENHAM FILA DE ESPERA. | 11/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 070/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 11/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Resolução: 004/2021 | REGULAMENTA A CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO DE VEICULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | MESA DIRETORA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Resolução: 003/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2013, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE-PROCESSO Nº 100032/14. | 11/08/2021 | MESA DIRETORA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JUNIOR (JUNIOR MANO) | 05/08/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 022/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO PARA A SECRETARIA DE OBRAS, INFRESTRUTURA URBANISMO VICENTE FILHO TAVARES. | 04/08/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 021/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE ANTONIO LAURO LOPES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/08/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 020/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BOM ACERTO EM NOME DE MARIA CANDIDA MACIEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/08/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 019/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PEDRA FINA EM NOME DE MANOEL BARROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/08/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 018/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO EM NOME DE RAIMUNDO INEUDO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/08/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2021 | ''INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 | ROMULO DE SIVANDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 017/2021 | ALTERAR O ARTIGO 1º, DA LEI Nº605, DE 04 ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU A LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 016/2021 | DISPÕE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 069/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E RECEBIMENTOS DOS RESÍDUOS DA COLETA SELETIVA. | 23/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 068/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE | 23/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2021 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDAÃO MILHAENSE AO SENHOR JOSÉ AVELINO DE OLIVEIRA". | 23/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 067/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA NO AÇUDE DOS MOREIRA QUE LIGA OS SÍTIOS PEDRA D' ÁGUA AO MONTE SOMBRIO | 09/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 066/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA ASFALTADAS TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO TEM PAVIMENTO | 09/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 065/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMERCIAL PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 09/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 064/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SITIO CIPÓ | 09/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 063/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PSF) NO SITIO CIPÓ | 09/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 062/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPOTIVA PARA O SITIO NOVO DESTINO | 09/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 061/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE A INSALUBRIDADE SEJA DISPONIBILIZADA EM GRAU DE MÁXIMO DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 09/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 060/2021 | MERENDA ESCOLAR | 26/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 059/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE - LOMBADA | 26/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 058/2021 | LAVANDERIAS | 26/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 057/2021 | LIGAÇÃO DE POÇO | 26/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 056/2021 | GRATIFICAÇÃO/AJUDA DE CUSTO PARA PROFESSORES | 26/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 055/2021 | GRATIFICAÇÃO COVID-19 | 26/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 054/2021 | LAVANDERIAS | 26/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 053/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA OS SITIOS CUANDÚ,LAGOA NOVA,EXTREMA E SEGURANÇA. | 26/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 052/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO BOM ACRTO, NAS LATERAIS DA PRACINHA DO BAIRO BOM ACERTO,02(DUAS) NA AVENIDA JOSÉ GOMES, UMA NO MEIO DA AVENIDA E OUTRA NA SAÍDA PRO SITIO CIPÓ E NO DISTRITO DE MONTE GRAVE. | 26/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 051/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE APOIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA ENFERMAGEM,VISANDO GARANTIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020,QUE ESTÁ PROTOCOLADO NO SENADO, VERSANDO SOBRE PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA E A REDUÇÃO DA SUA CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS. | 12/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 010/2021 | ''NOMEIA A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA CLEONICE BEZERRA PINHEIRO ROSA COM O NOME DE MARIA RIVALDA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 06/05/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 049/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE A FEIRA LIVRE SEJA MUDADA DA RUA DA IGREJA (AO REDOR DA IGREJA) PARA AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL DE MILHÃ. | 28/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 048/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIADE OBRAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINERS(OU CAIXA PARA LIXO) NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITO DA CIDADE DE MILHÃ. | 28/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 008/2021 | ''AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 22/04/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 047/2021 | SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DO LAGOA DE CHORUME QUE SE FORMOU NO LIXÃO DE MILHÃ | 14/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 046/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA MANOEL ZIONOR PINHEIRO. | 14/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 045/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS CICLOVIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 14/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM EDIVALDO PINHEIRO". | 14/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2021 | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MILHAENSE AO DR. HERBSTHER LIMA BEZERRA". | 14/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2021 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO WILSON DE SOUZA". | 14/04/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 009/2021 | ''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 13/04/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 044/2021 | REQUERIMENTO-SE ADQUIRA E/OU PROCEDA RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DO HOSPITAL | 24/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 043/2021 | APRESENTAÇÃO PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DECLARAÇÃO DE BENS ASSINADAS,CONSTANDO OS BENS QUE POSSUIAM ANTES DA ASSUNÇÃO AO CARGO. | 24/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO |
Requerimentos: 042/2021 | REQUERIMENTO DE OFÍCIO IPHAN E EXECUTIVO-CAIXA D'ÁGUA | 24/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 041/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE MONTE BELO,SERRA VERDE,BARRA E REGIÃO,AGUA BOA E DEMAIS LOCALIDADES QUE NECESSITEM DA AMPLIAÇÃO DESSE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 24/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 040/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONCLUSÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO AÇUDE NOVO. | 24/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 039/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO MURO DA ESCOLA DO SITIO AÇUDE NOVO. | 24/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 24/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 007/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11, DA LEI Nº 721, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 038/2021 | REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO E/OU ENTREGA DE CÓPIA REPROGRÁFICA DE PROJETOS ASSINADOS POR ENGENHEIRO CIVIL DAS RUAS ABAIXO DESCRIMINADAS VISANDO OS VEREADORES BUSCAREM EMENDAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM PEDRA TOSCA E/OU PARALELEPÍPEDO. | 10/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 037/2021 | REQUERIMENTO DE ESTUDO DE PROGRAMA DE AUXILIO/BOLSA MUNICIPAL QUE VISE TRANSFÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA A DEMONSTRAÇÃO DE VULNERABILIDADE | 10/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 036/2021 | REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS,BEM COMO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DOS EXISTENTES | 10/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 035/2021 | REQUERIMENTO DE ESTUDO DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA CIDADE DE MILHÃ | 10/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2021 | " ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ (CE). | 10/03/2021 | JERFFERSON | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 006/2021 | ''RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE MILHÃ, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.''. | 05/03/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 005/2021 | ''''DIEPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.'' | 05/03/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 034/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO SITIO AÇUDE NOVO. | 24/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 033/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI DE UMA ADUTORA PARA AS COMINIDADES DE BELO MONTE,LAGOA NOVA,SÃO BENTO,SÃO LUIZ,ALTO VISTOSO E COMUNIDADES VIZINHAS. | 24/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 032/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAUDE A TERRITORIALIZAÇÃO DOS PSF´S DO MUNICIPIO DE MILHÃ. | 24/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 031/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE A DISPNIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO EM RAIO X QUE FIQUE A DISPOSIÇÃO NOS PLANTÕES, FIM DE SEMANA E FERIADOS NO HOSPITAL JOÃO LEOPOLDO PINHEIRO LANDIM. | 24/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 030/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE A FARMÁCIA CENTRAL FUNCIONE NOS PERÍODOS MANHÃ E TARDE. | 24/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2021 | " DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO SUBSIDIO DE VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 24/02/2021 | JERFFERSON | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 004/2021 | ''DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM RELAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' | 18/02/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 003/2021 | "DISPÕE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MILHÃ CONTRATAR ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 18/02/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 029/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO SÍTIO CIPÓ. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 028/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONTRATE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE TRAUMATOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 027/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENGENDRE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 026/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODR EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 025/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS RUAS DA SEDE, DISTRITOS E SITIOS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 024/2021 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PARA O SITIO PEDRA FINA E REGIÃO. | 10/02/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2021 | DENOMINA O CENTRO DE COVID 19 DE MILHÃ DE ANTÔNIO ALEKSON PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 023/2021 | SELEÇÃO - INCONGRUÊNCIAS - REUNIÃO. | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | DESAPROVADO |
Requerimentos: 022/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 021/2021 | REQUERIMENTO SOBRE CONCURSO PÚBLICO. | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 020/2021 | REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS E REFORMA DE QUADRA. | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 019/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS DISTRITOS DE BAIXA VERDE E MONTE GRAVE. | 27/01/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 018/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO S.A.A.E UM PROJETO DE LEI DANDO DESCONTOS DE 85% (OITENTA E CINCO POR CENTO) NAS CONTAS DE ÁGUA ATRASADAS DA POPULAÇÃO MILHAENSE. | 27/01/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 017/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO S.A.A.E UM PROJETO DE LEI DANDO DESCONTOS DE 85% (OITENTA E CINCO POR CENTO) NAS CONTAS DE ÁGUA ATRASADAS DA POPULAÇÃO MILHAENSE. | 27/01/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 016/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA LIMPEZA NA FRENTE DAS CASAS DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA E NOVO DESTINO. | 27/01/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 015/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOM ACERTO | 27/01/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 014/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ÁGUA BOA. | 27/01/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO SOCIAL DO SERTÃO CENTRAL" INCENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2021 | ECIVANDO PINHEIRO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE MILHÃ - AVQM" | 27/01/2021 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2021 | ALTERAÇÕES PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 27/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 013/2021 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA REUNIÃO COM A SOHIDRA - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, JUNTAMNENTE COM OS VEREADORES PARA TRATAR SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FALTA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE. | 13/01/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 012/2021 | CURRÍCULO ATUALIZADO DOS SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS QUE EXERCERÃO ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MILHÃ (CE) DURANTE A GESTÃO QUE SE INICIA EM 01/01/2021 | 13/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 011/2021 | S.A.A.E.MILHÃ - AUDITORIA | 13/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 010/2021 | PAGAMENTO DOS CONTRATADOS QUE AINDA POSSUEM ADIMPLEMENTOS LABORAIS EM DÉBITO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ | 13/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 009/2021 | PREFEITURA DE MILHÃ - AUDITORIA | 13/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 008/2021 | AGENDA DAS VIAGENS DA SECRETARIA DE SAÚDE E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO. | 13/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 007/2021 | QUE SEJA INSTITUÍDO PROGRAMA HORAS DE SILAGEM E HORAS ARAGEM NA CIDADE DE MILHÃ. | 13/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 006/2021 | ESCALA DE LICENÇAS PRÊMIO. | 13/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 005/2021 | PROGRAMA MILHÃ MAIS LEITE | 13/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 004/2021 | PROCESSOS JUDICIAIS | 13/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 003/2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO. | 13/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 002/2021 | CREDENCIAMENTO POSTOS DE SAÚDE PEDRA FINA E BOM ACERTO | 13/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 001/2021 | SELEÇÃO PARA PROFESSORES CONTRATADOS | 07/01/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 002/2021 | "DISPÕE, NOS TERMOS DO ART. 37,IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPÍO DE MILHÃ." | 06/01/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de Lei - Executivo: 001/2021 | "DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2021 | LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 054/2020 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SAAE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DA ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 12/10/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 053/2020 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BAIXA VERDE. | 12/10/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 052/2020 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS TRANSPORTES AGREGADOS AOS PSFS DO MUNICÍPIO. | 08/09/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 051/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A POPULAÇÃO, AUTORIDADES DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO PARA TRATAR SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO PRESIDIO PARA O MUNICÍPIO UTILIZAR PARA GERAÇÃO DE EMPREGO. | 08/09/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 050/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA INSERIDO NO HOSPITAL JOÃO LEOPOLDO PINHEIRO LANDIM AMBIENTE PARA REPOUSO DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E DOS MOTORISTAS, TODOS SEPARADOS E COM BANHEIROS CADA, POIS ATUALMENTE EXISTE APENAS UM ÚNICO REPOUSO NA UNIDADE DESTINADO SOMENTE AOS MÉDICOS FAZENDO COM QUE OS OUTROS PROFISSIONAIS SE HIGIENIZEM NOS BANHEIROS DAS ENFERMEIRAS E USEM OS CONSULTÓRIOS PARA REPOUSO. | 08/09/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 016/2020 | REQUER QUE SE ENVIE CÓPIA REPROGRÁFICA ANEXA AO PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO DE MILHÃ, ATRAVÉS DE SEU GESTOR MAIOR CONHEÇA O DECRETO 4.698/2020 DE QUIXERAMOBIM, " IRRETOCÁVEL", E QUE MERECE SER COPIADO EM NOSSO MUNICÍPIO, SALVO MELHOR JUÍZO. | 29/03/2020 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 015/2020 | PROPOSTA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. | 29/03/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 014/2020 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CARATER DE URGÊNCIA A RETIRADA DO LIXO DAS RUAS DO BOM ACERTO. | 26/02/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 013/2020 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECTIVO EM CARATER DE URGÊNCIA O PAGAMENTO DO MÉDICO (EMPRESA) QUE FAZ ULTRASSONOGRAFIAS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA QUE O SERVIÇO NÃO SEJA PARALISADO. | 10/02/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 012/2020 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECTIVO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A VOLTA DOS SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR NOMEANDO UM NOVO FUNCIONÁRIO PARA EXECUTAR OS SERVÇOS NO MUNICPIO DE MILHÃ. | 10/02/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 011/2020 | QUE SE OFICIE A OPERADORA TIM COBRANÇA ACERCA DA PÉSSIMA QUALIDADE DO SINAL TELEFONICO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE. | 10/02/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 010/2020 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA REFORMA NO POSTO DE APOIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 10/02/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 005/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA CIDADE DE MILHÃ. | 22/01/2020 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 004/2020 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, OUVIDA A CASA E NA FORMA REGIMENTAL REQUER A V. EXA. E AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ PAGUE AS FATURAS DE ENERGIAS DO POÇO DA COMUNIDADE DE BOM ACERTO E QUE TAMBÉM PASSE A TITULARIDADE DAS FATURAS PARA A PREFEITURA QUE ATUALMENTE ESTÁ NO NOME DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TRANSFERINDO ASSIM A RESPONSABILIDADE PARA O MUNICÍPIO. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA FATURA DA REFERIDA LOCALIDADE CITADA ACIMA. | 21/01/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 009/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESTUDO, PROPOSIÇÃO E POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ (CE). | 20/01/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 008/2020 | REQUERIMENTO DE REUNIÃO DOS VEREADORES - APRESENTAÇÃO DE MOTIVOS QUE ENTENDE PLAUSÍVEIS PARA QUE SE INICIE INVESTIGAÇÃO - PREPARAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA DE CPI (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO). | 20/01/2020 | ANDRE FAVELA | APROVADO |
Requerimentos: 007/2020 | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AUXÍLIO DO MUNICIPIO AOS AGRICULTORES EM MILHÃ. | 20/01/2020 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 006/2020 | AUDIENCIA P)ÚBLICA SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ÁGUA EM MILHÃ - SOLUÇÕES FUTURAS. | 20/01/2020 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 003/2020 | SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO O BLOQUEIO DAS CONTAS DAS ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 07/01/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO |
Requerimentos: 002/2020 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE O PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONCURSADOS SEJAM PAGOS ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS. | 07/01/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 001/2020 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SEJA RESOLVIDA A INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 07/01/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 088/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL DR.LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO, AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO E AO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SEJA FEITO COM URGÊNCIA UUMA MINI ADOUTORA DO AÇUDE DO PATÚ EM SENADOR POMPEU PARA ESTAÇÃO DO INHARÉ ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 26/11/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 087/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ FERREIRA E OLIVEIRA SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO QUE VENHA UM REPRESENTANTE LEGAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS. | 26/11/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 086/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO ÁGUA BOA. | 12/11/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 085/2019 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ DARLAN DANTAS PINHEIRO A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ESTACIONAMENTO PARA OS MOTO TAXISTAS DA CIDADE DE MILHÃ, NAS IMEDIAÇÕES DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL, ONDE ESTÃO OCORRENDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REFORMA. | 12/11/2019 | ANA MARIA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 084/2019 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ DARLAN DANTAS PINHEIRO QUE SE FAÇA UMA ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE BEZERRA NO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | 12/11/2019 | ANA MARIA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 083/2019 | QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA, NOS TERMOS ABAIXO: “QUE COM A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA NO CENTRO HISTÓRICO DE MILHÃ (CONHECIDA COMO PRACINHA DO PINTO), SE REGULARIZE/ORGANIZE O TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA - COM ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS -, NOS TERMOS DOS VÁRIOS PEDIDOS JÁ FEITOS POR ESTA CASA DE LEIS.” | 12/11/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 082/2019 | REQUER A V. EXA. E AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES, QUE SEJA SOLICITADO A ENEL, NOS SEGUINTES TERMOS: 01. QUANTAS LIGAÇÕES/NÚMEROS DE CLIENTE JUNTO A ENEL EXISTEM PARA ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MILHÃ (CE) ? ÓRGÃOS DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, CENTRALIZADA, DESCENTRALIZADA E AUTARQUIAS. 02. EXISTEM DÉBITOS DAS ENTIDADES ACIMA? EM CASO POSITIVO QUAIS UNIDADES DE FORNECIMENTO ESTÃO EM DÉBITO? QUAIS VALORES ESPECIFICOS? 03. EXISTE ALGUMA UNIDADE DE FORNECIMENTO COM AVISO DE CORTE OU CCORTADA? QUAL(QUAIS)? | 12/11/2019 | ANDRE FAVELA e SIVANDO | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 081/2019 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO A FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE A PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES. | 12/11/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 080/2019 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NOS LEITOS DO HOSPITAL JOÃO LEOPOLDO PINHEIRO LANDIM. | 22/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 079/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SEJA RESOLVIDA A INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 22/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 078/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE O PAGAMENTO DO CONSELHEIROS TUTELARES E DOS PESSOAL CONTATADO SEJAM COLOCADOS EM DIAS. | 22/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 077/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE O PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONCURSADOS SEJAM PAGOS ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS. | 22/10/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 076/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O LIXÃO DO DISTRITO DE CARNAUBINHA SEJA BEM CUIDADO, QUEIMADO DE FORMA ADEQUADA. | 11/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 075/2019 | REATIVAÇÃO DO ALOJAMENTO PARA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MILHÃ OU A CONCESSÃO DE USO DESSA UNIDADE QUE FUNCIONAVA A CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | 11/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 074/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ O SENHOR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CARLOS LOPES PINHEIRO. | 11/09/2019 | MARTA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 072/2019 | QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ENEL DETERMINE QUE FUNCIONÁRIO DE SEU QUADRO PRÓPRIO COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS E AS RECLAMAÇÕES CORRIQUEIRAS. | 10/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 071/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA PARA O MUNICIPIO DE MILHÃ. | 10/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 070/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO UM PROJETO DE UM CANAL QUE SAI DA DO LOTEAMENTO DE LUIS DE LULU ATÉ O CAPITAL MOR. | 10/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 069/2019 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO A PODAGEM DAS ÁRVORES QUE FICAM ENTORNO DO CAMPO MUNICIPAL DE MILHÃ. | 10/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 068/2019 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER DO LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE MILHAENSE. | 10/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 067/2019 | SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER DO LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 10/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 066/2019 | INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA VIABILIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO, E LIGAÇÃO EM SISTEMA DE CAIXA DE POÇO NO SITIO MONTE REAL. | 27/08/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 065/2019 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ: | 27/08/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 064/2019 | REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ-CE, - OFICIO DER SOBRE A ROTATÓRIA DE MILHÃ. | 27/08/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 063/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSÉ SÁTIRO BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM ACERTO. | 27/08/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 062/2019 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSERO, INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E UM VIGIA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BOM ACERTO. | 27/08/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 061/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSERTO E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BAIXA VERDE. | 27/08/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 060/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UM TRATAMENTO ADEQUADO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | 13/08/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 059/2019 | INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTEMENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE "PELO AMOR DE DEUS" INSTALE O POÇO DO SITIO MUCURIPE E CONSTRUA A CAIXA D` ÁGUA. | 13/08/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 058/2019 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ: | 13/08/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 057/2019 | INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTEMENTE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ(CE). | 13/08/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 056/2019 | REQUER DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SENHORA SHEILA MEDEIROS, E PREFEITO MUNICIPAL. | 13/08/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 055/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS PARA AS RUAS DO BAIRRO BOM ACERTO, RUAS DA SEDE, RUAS DOS DISTRITOS DE CARNAUBINHA E MONTE GRAVE. | 13/08/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 054/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E OU CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA VALDINA DE LIMA CONHECIDA COMO CONJUNTO VELHO DO DISTRITO DE CARNAUBINHA. | 13/08/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 053/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VOLTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDO PELA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO SOCIAL – SATEIS NO DISTRITO DE IPUEIRAS. | 25/06/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 052/2019 | REQUER AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 55º ZONA ELEITORAL O ATENDIMENTO TEMPÓRARIO NO MUNICÍPIO DE MILHÃ PARA FAZER O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DA POPULAÇÃO MILHAENSE. | 25/06/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 050/2019 | CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS O SENHOR FRANCISCO NOELIO PINHEIRO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A SUA SECRETARIA. | 11/06/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 049/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 01(UM) MÉDICO PARA ATENDER NO PSF DO DISTRITO DE BARRA. | 07/05/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 048/2019 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO SITIO GROSSOS. | 07/05/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de indicação: 047/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A INSTITUIR A ESCOLA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA O ENEM, DESTINADA AOS ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA QUE BUSCAM A APROVAÇÃO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NA FORMA QUE INDICA. | 07/05/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 046/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS N° 007/2019 QUE TRATA DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ FERREIRA E OLIVEIRA SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO, VALORES QUE SÃO PAGOS A CADA UM E A QUANTIDADE DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SEUS VALORES. O REQUERIMENTO N° 009/2019 QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA O SENHOR ANTÔNIO GELSON PINHEIRO PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA. E O REQUERIMENTO N° 032/2019 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA POR FINALIDADE DE COMO FOI UTILIZADO OS RECURSOS ARRECADADOS NAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018. | 07/05/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 045/2019 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITTO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE INSTALAR POÇO "PERFURADO E LIMPO", NA LOCALIDADE DE MUCURIPE/MILHÃ/CE. | 07/05/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 044/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A LIMPEZA E DESMATAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA MARIA ESTELINA PINHEIRO | 07/05/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 043/2019 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOAQUIM ANTENOR PINHEIRO LANDIM. | 07/05/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 042/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE OBRAS CONSERTO DO ESGOTO QUE FICA PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO A RUA JOSÉ ADEMIR PINHEIRO. | 07/05/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 041/2019 | CONVOCA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SENHORA FRANCISCA GEOMARCIA PINHEIRO ALMEIDA PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEUS 03 MESES DE GESTÃO A FRENTE DESTA SECRETARIA | 23/04/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 040/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA A TERRITORIALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES PARA ATENDIMENTO DOS PSFS. | 09/04/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 039/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA CARROÇAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MONTE GRAVE. | 09/04/2019 | MARTA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 038/2019 | SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO IDACE O SENHOR JOSÉ WILSON DE SOUZA GONÇALVES QUE SEJA CONCLUÍDA A SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MILHÃO EM VISTA QUE O PROCESSO DE MEDIÇÃO DAS PROPRIEDADES JÁ FORAM REALIZADAS DESDE DO ANO DE 2012 E FAÇA A ENTREGA DOS TÍTULOS AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MILHÃ. | 09/04/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 037/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS DE OBRAS E ESPORTE FAÇAM UMA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BOM ACERTO. | 09/04/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 036/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA LIMPEZA (LIMPAR O MATO) NOS CEMITÉRIOS DA SEDE DOS DISTRITOS DE CARNAUBINHA E MONTE GRAVE. | 09/04/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 035/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UMA LIMPEZA (LIMPAR O MATO) NAS COMUNIDADES DE VILA NOVA, NOVO DESTINO, VISTA ALEGRE E DISTRITO DE IPUEIRAS. | 09/04/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 034/2019 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES ACERCA DAS SEGUINTES LICITAÇÕES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ ENTRE OS ANOS 2018 E 2019: | 26/03/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 033/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E TAMBÉM QUE TENHA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM PSICÓLOGO PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS E OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 26/03/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 032/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA POR FINALIDADE DE COMO FOI UTILIZADO OS RECURSOS ARRECADADOS NAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018. | 26/03/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 031/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO VISTA ALEGRE | 26/03/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Projeto de indicação: 030/2019 | DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MILHÃ (CE), NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 029/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 12/03/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 028/2019 | REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PASSE A FORNECER CONEXÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE MILHÃ - MODELO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 26/02/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 027/2019 | REQUER A PRESIDÊNCIA (MESA DIRETORA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ QUE SE OFICIE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL - OI, TIM, CLARO E VIVO. | 26/02/2019 | ANDRE FAVELA e MARTA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 026/2019 | SUGESTIONA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIVEIRO DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE. | 26/02/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 025/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FEITO AS SESSÕES ITINERANTES NA COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 26/02/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 024/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSMISSÃO AO VIVO DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTA CASA LEGISLATIVA. | 26/02/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 023/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E OU CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS DE CARNAUBINHA E IPUEIRAS. | 26/02/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 022/2019 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS COM CÂNCER E DIABETES DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 26/02/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 021/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA DETERMINAÇÃO AO ENGENHEIRO DA PREFEITURA PARA QUE ELABORE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DO AÇUDE NOVO, ASSIM COMO SUA REFORMA. | 12/02/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 020/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA DETERMINAÇÃO AO ENGENHEIRO DA PREFEITURA PARA QUE ELABORE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 12/02/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 019/2019 | PROPOSTAS NÃO CUMPRIDAS PELA GESTÃO ATUAL DE MILHÃ PARA O ESPORTE. | 12/02/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 018/2019 | INFORMAÇÕES - PRAZO PARA CONCLUSÃO DA ARENINHA E OUTRAS DÚVIDAS. | 12/02/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 017/2019 | ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO - LEI 13.708/2018 - REAJUSTE DO PISO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ENDEMIAS. | 12/02/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 016/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: INSTALAÇÃO DA COMARCA DE MILHÃ(CE) - COM VINCULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO. | 12/02/2019 | ANDRE FAVELA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 015/2019 | QUE SEJA OFICIADO AO S.A.A.E. E ENEL PARA QUE INDIQUE QUAIS AS NECESSIDADES PARA SE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA NO CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO ENTORNO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILHÃ (CE). | 12/02/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 014/2019 | QUE SEJA VOTADO PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO, COM BASE NO ART. 49, I, DO REGIMENTO INTERNO E ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, PROPOSIÇÃO E POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ (CE). A COMISSÃO DEVERÁ FUNCIONAR, SE APROVADA, COM O NOME DE COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ (CE).. | 12/02/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 013/2019 | REQUER A PRESIDÊNCIA (MESA DIRETORA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ QUE SE OFICIE AO SAAE PARA QUE PROCEDA O TRATAMENTO DE ÁGUA PERTINENTE AO ABASTECIMENTO HUMANO EM TODO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES ACERCA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE ACOMETERAM OS CONSUMIDORES DO SISTEMA AUTÔNOMO. | 12/02/2019 | ANDRE FAVELA e MARTA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 012/2019 | REQUER A PRESIDÊNCIA (MESA DIRETORA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILHÃ QUE SE OFICIE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MILHÃ E SAAE, NOS TERMOS ABAIXOS INDICADOS. | 12/02/2019 | ANDRE FAVELA e MARTA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 011/2019 | REQUER QUE SE OFICIE AO PREFEITO DE MILHÃ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ CULTURA PARA QUE VISE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO GRUPO DE TEATRO, CONFORME ANEXO, PODENDO INCLUSIVE FORMALIZAR CONVÊNIO E PLANO DE CONTRAPARTIDA COM O GRUPO ANIMARTE. | 12/02/2019 | ANDRE FAVELA e MARTA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 010/2019 | QUE SEJA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS DISCRIMINADOS POR FICHAS. | 12/02/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 009/2019 | CONVOCA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA O SENHOR ANTÔNIO GELSON PINHEIRO PARA FAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA. | 12/02/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 008/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RESTAURADA A PASSAGEM MOLHADA DO SITIO MUCURIPE QUE DÁ ACESSO AO SITIO ALTO VERDE. | 21/01/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 007/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ FERREIRA E OLIVEIRA SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO, VALORES QUE SÃO PAGOS A CADA UM E A QUANTIDADE DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SEUS VALORES. | 21/01/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 006/2019 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O MEIO AMBIENTE COM ÊNFASE PARA O SANEAMENTO E O LIXÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 21/01/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 005/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 21/01/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 004/2019 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DE MILHÃ.. | 21/01/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 003/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VOLTA DOS PROGRAMAS DE ARADAGEM, SILAGEM E INSEMINAÇÃO. | 21/01/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 002/2019 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE MANDE UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILHÃ. | 08/01/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Requerimentos: 001/2019 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DO PSF DO BAIRRO DO BOM ACERTO EM VIRTUDE QUE ESSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JÁ ESTA 100% CONCLUÍDA. | 08/01/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO POR UNANIMIDADE |