Processos Legislativos
| Número / Data | Autor / Descrição | Tipo | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 0000000.00000547/2023-18 22/11/2023 |
CIRDES DE MOREIRINHA
QUE SEJA REVOGADO A LEI 701/2020 QUE DISPÕE SO... |
Requerimento | > ver mais |
| 0000000.00000540/2023-13 22/11/2023 |
LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 37 DA LEI 826... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
| 0000000.00000543/2023-29 22/11/2023 |
LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATADOR DE MATERIA... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
| 0000000.00000544/2023-02 22/11/2023 |
LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BE... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
| 0000000.00000546/2023-45 22/11/2023 |
JERFFERSON
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA FAZER A A... |
Requerimento | > ver mais |
| 0000000.00000550/2023-34 22/11/2023 |
ECIVANDO PINHEIRO
MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE ANTÔNIO R... |
Moção | > ver mais |
| 0000000.00000539/2023-40 22/11/2023 |
LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
INSTITUI A SERRA DO MONTE SOMBRIO COMO PONTO T... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
| 0000000.00000545/2023-72 22/11/2023 |
LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIEN... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
| 0000000.00000541/2023-83 22/11/2023 |
LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 833... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
| 0000000.00000542/2023-56 22/11/2023 |
LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRA... |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo | > ver mais |
Total de 525 registros