Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Portaria 18 2019

Nomear a Sra. THAMIRES PINHEIRO DO NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Milhã - CE, criado pela Lei n° 648/2019, de 29 de Março de 2019.

Portaria 17 2019

Nomear o Sr. ALEX SANDRO COSTA DIAS, no Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Milhã - CE, criado pela Lei n° 648/2019, de 29 de Março de 2019.

Portaria 16 2019

Nomear o Sr. JOAQUIM IVAN ALVES DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL da Câmara Municipal de Milhã - CE, criado pela Lei n° 648/2019, em 29 de Março de 2019.

Portaria 15 2019

Nomear a Sra. MARIA ERENEIDE DE LIMA PEREIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORIA FERAL ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Milhã - CE, criado pela Lei 648/2019, de 29 de Março de 2019.

Portaria 14 2019

Nomear o Sr. FRANCISCO DANILTON PINHEIRO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA OUVIDORIA da Câmara Municipal de Milhã - CE, criado pela Lei n° 648/2019, de 29 de Março de 2019.

Portaria 13 2019

Nomear a Sra. FRANCISCA JAKELINE GONÇALVES DE SILVA, no Cardo de Comissão de DIRETORIA DA CONTROLADORIA INTERNA da Câmara Municipal de Milhã - CE, criado pela Lei n° 648/2019, de Março de 2019.

Portaria 12 2019

Nomear o Sr. ANTONIO RIVANIO PINHEIRO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA da Câmara Municipal de Milhã -CE, criada pela Lei n°648/2019, de 29 de Março de 2019.

Regimento Interno 1 2005

Regimento interno.

Lei Orgânica 1 1990

Lei Orgânica.